Fevereiro 2014 – Síntese de Execução Orçamental
Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de fevereiro de 2014 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.
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Grupo de acompanhamento da bolsa de terras
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2014 que “Cria o grupo de acompanhamento da bolsa de terras” Aceda aqui.
Código IRS: Regime simplificado
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou a Circular n.º 5/2014 – 20/03 sobre: Código IRS: Regime simplificado. Aceda aqui.
"Fatura da Sorte" – Inicia em abril e vai sortear Audi A4 e A6
O sorteio da Fatura da Sorte começa em abril deste ano e os automóveis a sortear serão Audi A4 e A6. O grupo Siva que comercializa a marca confirmou, a notícia que vinha sendo avançada pelo Jornal de Negócios, que “a Audi ganhou o concurso lançado pelo Estado para o fornecimento de 52 viaturas A4…
Taxa de risco de pobreza das famílias com crianças dependentes é de 22,2% (INE – 2012)
O INE divulgou hoje os dados relativos ao Rendimento e Condições de Vida – 2012: Resumo O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC), realizado em 2013 sobre rendimentos do ano anterior, indica que 18,7% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2012, mais 0,8 p.p. do que em 2011 (17,9%). A taxa de…
"Licenciamento zero" – Simplificar acesso a atividades de comércio, serviços e restauração
O governo aprovou, em Conselho de Ministros de 20 de março, o licenciamento zero para o comércio, serviços e restauração: 1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei para autorizar o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e a estabelecer o…
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Indicativos de Telefone Internacionais; Simulador – Quanto gasta em tabaco?. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.
Empresas em Portugal – Taxa de sobrevivência diminuiu em 2012
O INE publicou dados das Empresas em Portugal referente a 2012 e os principais indicadores revelaram uma contração da atividade económica em 2012 com exceção das sociedades exportadoras. Resumo Em 2012 existiam em Portugal 1 086 452 empresas, menos 4,4% que no ano anterior. A taxa de sobrevivência das empresas nascidas um ano antes diminuiu…
Lei n.º 15/2014 – Direitos e deveres do utente dos serviços de saúde
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 15/2014 que tem como objetivo se uma “lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde”. Aceda aqui a todos os direitos e deveres do utente dos serviços de saúde.
Reforma IRS – Objetivos
O governo definiu os seguintes objetivos para a Comissão de reforma do Imposto sobre Rendimento de pessoas Singulares (IRS): Revisão e simplificação do IRS e demais regimes fiscais aplicáveis ao rendimento das pessoas singulares, de forma a simplificar o regime das respectivas obrigações declarativas e a facilitar o cumprimento das obrigações inerentes a este imposto,…