Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 335/2013 que procede à “Oitava alteração à Portaria n.º 95/94, de 9 de fevereiro que fixa o capital social mínimo das instituições de crédito e das sociedades financeiras”. Aceda aqui à Portaria n.º 335/2013 completa.
O INE publicou hoje os dados referentes ao 3.º trimestre de 2013 das contas nacionais registando que a economia portuguesa cresceu pelo 2.º trimestre consecutivo. Já em termos homólogos o PIB recuou 1%, a quebra menos intensa desde o 2.º trimestre de 2011. Resumo O Produto Interno Bruto (PIB) registou, em termos homólogos, uma diminuição … Ler mais
A Deco publicou um artigo, na sua rubrica” Dicas”, advertindo os consumidores que as faturas da farmácia não necessitam de número de contribuinte. Basta colocar o nome e são igualmente dedutíveis. Apenas os trabalhadores independentes no regime normal do IVA têm de incluir o número de identificação fiscal. Já na declaração de IRS é obrigatório … Ler mais
O FMI publicou uma versão oficial (em inglês e pdf) do relatório das 8ª e 9ª avaliações considerando que será necessário um ajustamento estrutural mais significativo em 2015 e anos seguintes: “Será necessário um ajustamento primário estrutural adicional de cerca de 1% do PIB em 2015” para atingir o objetivo de um défice orçamental de 2,5%. Aceda aqui … Ler mais
Foram hoje publicadas, em Diário da Repúblicas, as Resoluções da Assembleia da República n.º 147/2013 e 148/2013 que recomenda ao Governo que “promova uma alteração ao Código do Imposto sobre Veículos (ISV), no sentido da redução do imposto a sujeitos passivos com mais de três dependentes” e “que promova uma alteração ao Código do Imposto … Ler mais
Existem inúmeros programas gratuitos, uns mais competentes que outros, para converter ficheiros DOC em PDF. No entanto, o contrário não é tanto assim e encontrar programas que sirvam essa pretensão com eficiência e gratuitamente pode ser uma tarefa algo complicada. Assim, sugerimos o UniPDF, uma ferramenta gratuita que permite converter o formato PDF para Word (DOC, … Ler mais
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 332-A/2013 que “regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário”. Aceda aqui à Portaria n.º 332-A/2013 completa.
Foi ontem publicada, em Diário da República, a Declaração de retificação (n.º 50-A/2013) “à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que «Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o … Ler mais
O Maisvalias dá hoje, novamente, início a uma nova sondagem que procura perceber quanto os portugueses pensam gastar em prendas de Natal. A sondagem estará, como habitualmente, acessível a todos a partir da nossa homepage e só permite um voto por leitor. A sondagem estará ativa até ao final do dia 20 de dezembro. Participe … Ler mais
A ANACOM tem disponível, na sua página online, um simulador que lhe permite escolher o melhor tarifário. É um simulador que se adequa ao perfil de consumo de cada um. Aceda aqui ao simulador da ANACOM.