Cavaco Silva pediu um “compromisso de salvação nacional”, mas ao terceiro encontro entre a coligação PSD/CDS e o PS ainda não há fumo branco. Neste momento, segundo afirma o Diário Económico, o problema maior parece estar na marcação de eleições para depois de junho de 2014, como sugerido pelo PR. Caso para dizer que, neste caso, os partidos…
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 9332-A/2013 que “determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2013-2014”. Assim, ao abrigo do n.º 7 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 7/2013, de 11 de junho, determino o seguinte: 1 —…
A Comissão Europeia (CE) passou a incluir, desde o mês passado, no seu portal único sobre financiamento da UE informação sobre os fundos estruturais, entre os quais o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE). No portal pode encontrar um conjunto de informação útil para ajudar empresários de PME a…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 48/2013 que “procede à sexta alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros”. Conheça aqui…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 49/2013 que “aprova o crédito fiscal extraordinário ao investimento”. Quem pode beneficiar do crédito fiscal extraordinário ao investimento? Artigo 2.º Âmbito de aplicação subjetivo Podem beneficiar do CFEI os sujeitos passivos de IRC que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou…
Segundo dados hoje revelados pelo INE, relativamente ao estudo do Rendimento e Condições de Vida, 17,9% da população está ou esteve em risco de pobreza em 2011 – 2012. Resumo O limiar de pobreza registou um decréscimo nominal de 1% em 2011, segundo os resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) realizado em 2012,…
Já foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 9182-A/2013 que dá início ao “Concurso de recrutamento e seleção de docentes”. Determina-se, nos termos do artigo 18.° do Decreto-Lei n.° 396/2007, de 31 de dezembro, o seguinte: 1 – O Ministério da Economia e do Emprego (MEE), através do Instituto do Emprego e da…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 226/2013 que “Aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar do arrendatário, estabelecendo ainda os procedimentos de entrega do pedido e de emissão da declaração”. Aceda aqui à Portaria n.º 226/2013 completa….
O INE publicou hoje um interessante retrato estatístico sobre as Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP. Aceda aqui às Estatísticas da CPLP.
Já foi publicado, em Diário da Republica, o Despacho n.º 8248/2013 que estabelece o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo 2013-2014: Aceda aqui ao Despacho 8248/2013 completo.