Conheça o calendário fiscal de outubro/2015. Saiba quais as principais obrigações fiscais, e prazo de pagamento, para o referido mês. Até ao dia 12/10 – IVA – Pagamento a efetuar nos serviços de finanças, CTT ou multibanco (somente para importâncias não superiores a 100 000,00€), correspondente ao imposto apurado na declaração respeitante a agosto, pelos sujeitos passivos … Ler mais
Já se encontra em vigor, desde 01 de outubro, a legislação que veio definir que deixa de estar isenta do pagamento de taxas moderadoras a concretização da interrupção voluntária da gravidez (IVG), em determinados casos, conforme o preconizado pela Portaria n.º 324-A/2015. A legislação que determina este pagamento, promulgada a 26 de Agosto por Cavaco Silva, Presidente … Ler mais
No Linkedin de Mariana Fortuna Sousa Encontramos um artigo sobre a banca e o mundo digital. Os mecanismos tecnológicos que surgiram (também) devido à emancipação da utilização da internet, permitem às empresas aglomerar uma série de informação sobre o utilizador, e delinear estratégias com base nessas mesmas informações. No entanto, que a ingenuidade não permita esquecer os … Ler mais
Depois da publicação em Diário da República do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO) – Decreto-lei nº 66/2015 – foi hoje publicada a Portaria n.º 315/2015 que “fixa as condições de atribuição do montante correspondente a 3,5 % da receita apurada, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do regime jurídico … Ler mais
Não sabe em quem votar? Ainda não leu ou não tem paciência para ler os extensos programas eleitorais de cada partido? O Maisvalias ajuda. Conheça 10 medidas que os partidos defendem nos seus programas eleitorais e que lhe podem interessar. Conheça 10 ideias-chave dos quatro principais partidos candidatos às Legislativas 2015, que o podem ajudar … Ler mais
Um cisne negro é conhecido, como falamos no nosso artigo de Julho de 2009, um acontecimento altamente improvável. Aconteceu agora com os carros, em que o martelanço, parece ter sido feito em grande estilo, e não apenas pela Volkswagen. A sua vizinha BMW parece também ter realizado algumas contas mais criativas no que toca a … Ler mais
Novas obrigações fiscais com o IVA nas insolvências A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT publicou recentemente a Circular n.º 10/2015 com o objetivo de “clarificar e facilitar o cumprimento das principais obrigações fiscais por parte dos administradores da insolvência ou de outros representantes de tais entidades” nos processos de insolvência de pessoas colectivas. A … Ler mais
Encontramos no economico.pt um artigo bastante interessante que funciona como perguntas e respostas acerca das faturas a pedir em caso de compra de livros escolares. Caso tenha feito estas compras verifique se o fez correctamente. Passamos a transcrever, mas poderá ler o artigo original aqui: 1 – Que gastos podem ser deduzidos no IRS como despesas … Ler mais
Foi divulgado num estuda da União Europeia, que Portugal se encontra em sétimo lugar na fuga ao IVA. Este estudo indica também que descemos neste ranking 1 lugar de 6º para sétimo, isto de 2012 para 2013. A nossa percentagem de fuga passou de 8,7% para 9%. De notar que os valores mínimos e máximos … Ler mais
Foram publicadas pelo Banco de Portugal as taxas máximas a praticar nos créditos, estas são inferiores às do 3º trimestre acompanhando a evolução das taxas de juro. 4.º trimestre de 2015 TAEG máxima Crédito Pessoal Finalidade Educação, Saúde, Energias Renováveis e Locação Financeira de Equipamentos 5,4% Outros Créditos Pessoais (sem finalidade específica, lar, consolidado … Ler mais