Foi aprovado em Concelho de Ministros de 4 de dezembro de 2014 o levantamento da suspensão das reformas antecipadas, no âmbito do regime geral, decretada em 2012. Foram também estabelecidas as condições que vão vigorar transitoriamente durante 2015 e 2016. Eis o excerto do comunicado: 5. O Conselho de Ministros aprovou o levantamento da suspensão…
Uma vez mais a DECO fez uma avaliação sobre alguns brinquedos disponíveis no mercado. Dos 40 produtos avaliados, a DECO chumbou 18, sendo que destes 8 não cumprem sequer a “legislação nacional, pelo que a associação de consumidores pediu à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a sua retirada imediata das lojas”. Os restantes…
Datas de pagamento dos subsídios sociais em dezembro 2014 Já foram publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais para dezembro. Reprodução do calendário de dezembro da Segurança Social para pagamento dos subsídios sociais: Subsídios Sociais Dezembro 2014 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares…
Um estudo do Público/Universidade Católica Portuguesa mostra o ranking das escolas do ensino básico e secundário, de acordo com as notas dos exames nacionais. Na lista dos dez primeiros não se encontra nenhuma escola pública. Aliás, é preciso percorrer a lista até ao 34.º classificado para se encontrar a primeira escola estatal. Falamos da Escola…
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Tabelas e escalões de IRS 2015; Indicativos de Telefone Internacionais. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.
Os sujeitos passivos titulares de rendimentos da categoria B têm que efetuar o último pagamento por conta até ao dia 22 deste mês de dezembro. A data limite passou para o dia 22 porque o dia 20 é num sábado e, nestes casos, o prazo passa para o primeiro dia útil seguinte. Quando é que…
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o ofício-circulado n.º 35.0351/2014 com as regras de competência das alfândegas, respondendo às ” duvidas sobre a competência das alfândegas, designadamente, na aceitação e decisão dos pedidos de benefício fiscal em sede de Imposto Sobre Veiculos (ISV)”. Aceda aqui.
O INE publicou hoje os dados relativos às Estimativas de Emprego e Desemprego – Outubro 2014 – registando uma estimativa de 13,4% para a taxa de desemprego (15 a 74 anos). Resumo A taxa de desemprego (15 a 74 anos) ajustada de sazonalidade estimada para outubro de 2014 foi 13,4%. Este valor é superior, em 0,1…
Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de outubro de 2014 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.
O Relatório Estratístico 2014 sobre a emigração portuguesa, publicada pelo Observatório da Emigração (OE), revela que a emigração em portuguesa tem estado a crescer. O jornal Público já tinha dado conta disso mesmo, num artigo intitulado “Emigração jovem: dados oficiais não contam tudo” que demonstra que “a emigração portuguesa atingiu números que ultrapassam o máximo…