Consulte aqui as tabelas de retenção na fonte relativas ao IRS de 2015 Tendo como base o Orçamento de Estado para 2015 (OE 2015) e a Reforma do IRS 2015, e caso estes sejam aprovados, os escalões de IRS para 2015 não sofrerão qualquer alteração. Assim, ficamos com os mesmos valores e tabela de 2014,…
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou um folheto com as regras comuns de aplicação do regime de garantias para os produtos agrícolas, em virtude das alterações que as mesmas sofreram com o Regulamento Delegado (UE) n.º 907/2014 da Comissão, de 11 de março, e no Regulamento (UE) 908/2014 da Comissão,de 6 de…
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Novembro 2014 – Datas de pagamento dos subsídios sociais (Segurança Social); Estatuto das IPSS. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.
O INE divulgou hoje os dados referentes à Síntese Económica de Conjuntura – Outubro 2014: Resumo Na Área Euro (AE), o PIB em termos reais registou uma variação homóloga de 0,8% no 2º e 3º trimestre (1,0% no 1º trimestre). Em outubro, os indicadores de confiança dos consumidores e de sentimento económico da AE agravaram-se. No…
O chamado “LuxLeaks” – Luxemburgo Leaks, que envolve Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia e antigo Primeiro-Ministro do Luxemburgo, expondo acordos fiscais secretos entre o Governo luxemburguês e companhias estrangeiras (dumping fiscal), vieram provar o que toda a gente já sabia, embora fosse negado pelas autoridades daquele país, o Luxemburgo funciona como um paraíso fiscal…
Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 172-A/2014 que procede a alterações ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Requisitos para se considerar uma IPSS 1- São instituições particulares de solidariedade social, adiante designadas apenas por instituições, as pessoas coletivas, sem finalidade lucrativa, constituídas exclusivamente por iniciativa de particulares, com o propósito de…
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Decreto-Lei n.º 166/2014 – Como aceder ao Programa de Estágios Profissionais na Administração Local; Consultório: Mais Valias sobre Imóveis; Imposto Único Circulação 2015 (IUC 2015). Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos…
Foi publicada, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 172/2014 que “procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de dezembro, que cria a tarifa social de fornecimento de energia elétrica, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 102/2011, de 30 de setembro, que cria o apoio social extraordinário ao consumidor de energia”….
O INE publicou hoje os dados relativos às estimativas rápidas das contas nacionais trimestrais mostrando que a economia portuguesa cresceu 0,2% no terceiro trimestre e 1,0% face a igual período de 2013. No entanto, o ritmo de crescimento da economia portuguesa abrandou do segundo para o terceiro trimestre. Resumo O Produto Interno Bruto (PIB) registou,…
Foi publicada, em Diário da República, o Despacho n.º 13836-A/2014 que “declara o surto associado à bactéria da legionella uma situação de grave emergência de saúde e identifica os estabelecimentos hospitalares nos quais se impõe a adoção de medidas de exceção”. Face a esta situação de grave emergência de saúde, e atendendo às consequências, em termos…