O INE divulgou hoje os dados relativos às Estatísticas Demográficas de Portugal de 2013, registando que se “mantem a tendência de envelhecimento demográfico, resultante da redução do peso relativo da população jovem e da população em idade ativa e do aumento da proporção de pessoas idosas”. Destaque ainda para a descida do número de nados…
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 162/2014 que “no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2014, de 11 de julho, aprova um novo Código Fiscal do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação”. Objeto 1 — O Código Fiscal do…
Como habitual, o Maisvalias responde às pesquisas dos seus leitores e, depois de o fazermos com os indicativos telefónicos de Portugal, com os indicativos telefónicos internacionais e com os indicativos telefónicos do Brasil, deixamos agora os indicativos telefónicos de Angola (o indicativo do país é 244): Baia Farta – 728 Bengo -34 Bie – 48 Bela Vista –…
Já se encontra disponível o Guia Fiscal 2015 da Reforma do IRS da PwC. Aqui encontrará um resumo dos aspetos essenciais da proposta da Reforma do IRS e da Reforma da Fiscalidade Verde. Aceda aqui.
Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de setembro de 2014 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Redução temporária da taxa contributiva; Simulador de IRS 2014 (A entregar no ano de 2015); Guia das boas práticas fiscais para o setor da restauração e similares. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos…
Já está disponível (em PDF) a Proposta de Lei 257/XII que “Procede à alteração das normas fiscais ambientais nos sectores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade, introduzindo ainda um regime de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida,…
Já está disponível (versão PDF) a Proposta de Lei 256/XII que “Procede à reforma da tributação das pessoas singulares, orientada para a família, para a simplificação e para a mobilidade social, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto do Selo, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral…
Horário de Inverno – Dia 26 de outubro às 02:00 recue os seus relógios 60 minutos Na madrugada de domingo, dia 26 de outubro, os relógios vão recuar uma hora às 02:00 em Portugal continental e na Madeira para entrar no horário de Inverno. Nos Açores, recuam 60 minutos à 01:00. Portugal continental e a…
A Autoridade Tribitária e Aduaneira – AT – publicou um guia interativo, com informações genéricas sobre os direitos e obrigações dos contribuintes, sobre boas práticas fiscais para o setor da restauração e similares. Aceda aqui ao Guia das boas práticas fiscais para o setor da restauração e similares da AT.