O Banco de Portugal (BdP) publicou o Aviso n.º 2/2014 que “Altera o aviso do Banco de Portugal n.º 9/2012, de 29 de maio, que definiu os requisitos de informação em matéria de gestão do risco de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo a reportar ao Banco de Portugal“. Aceda aqui ao documento…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 108/2014 que “Procede à atualização anual das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e das pensões por morte resultantes de doença profissional”. Artigo 2.º Atualização das pensões de doença profissional As pensões por incapacidade permanente para o trabalho e as pensões por morte resultantes de…
Depois da marcação por telefone, a Segurança Social comunicou a implementação de agendamento do atendimento pela internet. Assim, já pode efetuar a sua marcação, “de uma forma cómoda, célere e sem custos associados”, através da internet na área de Atendimento por Marcação (clicar para aceder). Aqui encontrará, também, quais os serviços que disponibilizam este tipo de atendimento. Segundo a…
O INE publicou os dados relativos a abril de 2014 – Síntese Económica de Conjuntura – registando que os “Indicadores de atividade e de clima económico voltam a recuperar”: Resumo Na Área Euro (AE), o PIB em termos reais registou uma variação homóloga de 0,9% no 1º trimestre de 2014 (0,5% no trimestre anterior). Em abril, os…
Em 2002, Portugal tinha a quinta taxa de emprego mais elevada da UE. Hoje a Eurostat atualizou os dados referentes a esse ponto e registou que Portugal foi o único país da região a registar quedas sucessivas na última década…este é um comportamento completamente contrário aos restantes países da UE. A Alemanha manteve sempre em crescimento…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 30/2014 que “Procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, e à terceira alteração aos Decretos-Leis n.os 158/2005, de 20 de setembro, e 167/2005, de 23 de setembro, modificando o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados…
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Direitos / deveres dos proprietários de prédios; Decreto-Lei n.º 74/2014 – Como vão passar a funcionar as novas Lojas de Cidadão. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos…
O INE publicou hoje os dados referentes a março de 2014 da atividade turística em Portugal: Resumo A hotelaria registou 2,7 milhões de dormidas em março de 2014 (-0,8% que em março de 2013, sucedendo a +6,5% em fevereiro de 2014). As dormidas de residentes decresceram 3,1% (+1,9% no mês anterior), enquanto as dos não…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2014, que “aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades”. Aceda aqui ao documento completo.
Segundo os dados hoje revelados pelo INE, no primeiro trimestre de 2014, o PIB caiu 0,7% relativamente ao trimestre anterior. A economia portuguesa regista, desta forma, a primeira queda em continuidade desde o primeiro trimestre de 2013, ficando abaixo das previsões para o 1.º trimestre de 2014. Por outro lado, o PIB cresceu 1,2% face ao período…