Uma projeção publicada hoje pelo INE indica que a população residente em Portugal tenderá a diminuir até 2060. Esta foi só umas das conclusões das Projeções de População Residente em Portugal 2012-2060: Resumo A população residente em Portugal tenderá a diminuir até 2060, em qualquer dos cenários de projeção. No cenário central a população diminui de 10,5 milhões…
Horário de Verão – Dia 30 de março às 01:00 avance os seus relógios 60 minutos Na madrugada de domingo, dia 30 de março, os relógios vão adiantar uma hora às 01:00 em Portugal continental e na Madeira para entrar no horário de Verão. Nos Açores, avançam 60 minutos à meia-noite. A alteração de hora…
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 49/2014 que “Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais”. A lei que regula a nova organização dos tribunais e que extingue alguns juízos, criando 23 novas grandes comarcas…
O Banco de Portugal (BdP) publicou hoje as Projeções económicas – Março 2014 – revendo em alta as suas previsões económicas para este ano e para 2015 para 1,2% e 1,4%, respectivamente. Em 2016, o crescimento económico deverá acelerar para 1,7%, mas o PIB ainda se encontrará em níveis abaixo de 2008. Aceda aqui às…
Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de fevereiro de 2014 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2014 que “Cria o grupo de acompanhamento da bolsa de terras” Aceda aqui.
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou a Circular n.º 5/2014 – 20/03 sobre: Código IRS: Regime simplificado. Aceda aqui.
O sorteio da Fatura da Sorte começa em abril deste ano e os automóveis a sortear serão Audi A4 e A6. O grupo Siva que comercializa a marca confirmou, a notícia que vinha sendo avançada pelo Jornal de Negócios, que “a Audi ganhou o concurso lançado pelo Estado para o fornecimento de 52 viaturas A4…
O INE divulgou hoje os dados relativos ao Rendimento e Condições de Vida – 2012: Resumo O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC), realizado em 2013 sobre rendimentos do ano anterior, indica que 18,7% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2012, mais 0,8 p.p. do que em 2011 (17,9%). A taxa de…
O governo aprovou, em Conselho de Ministros de 20 de março, o licenciamento zero para o comércio, serviços e restauração: 1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei para autorizar o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e a estabelecer o…