No Image

PIB diminui 1,4% em 2013

O INE divulgou os dados relativos às Contas Trimestrais Nacionais – 4.º Trimestre de 2013 – registando que o “Produto Interno Bruto diminuiu 1,4% em volume no conjunto do ano de 2013 e aumentou 1,7% no 4º trimestre de 2013 – 4.º Trimestre de 2013”. Resumo Em 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu 1,4%…



No Image

IMI – Dedução na categoria F

A direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares publicou o seguinte parecer: Assunto: Artº 41º CIRS – Despesas e encargos dedutíveis aos rendimentos da categoria F Tendo em vista o esclarecimento de dúvidas quanto ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dedutível aos rendimentos da categoria F que tenham sido declarados, informa-se…


No Image

Vencedor do passatempo – “A Bolsa para Iniciados”

Passatempo – Livro “A Bolsa para Iniciados”, de Fernando Braga de Matos Já temos vencedor do passatempo Maisvalias que visava oferecer o livro  ”A Bolsa para Iniciados”, de Fernando Braga de Matos, da Editorial Presença, a um nosso leitor. A vencedora do passatempo, seguidora do Maisvalias e que respondeu corretamente às duas questões solicitadas, foi a Vânia Cristina Correia Janeirinho, de Algés. Parabéns à…





No Image

Lei n.º 11/2014 – Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 11/2014 que “Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração…


No Image

Declarações aduaneiras

A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o Ofício-Circulado n.º 15248/2014 com o seguinte assunto: “Declarações aduaneiras: documentos de suporte e referências (noção e códigos de identificação)”: ANEXO 1 Códigos de identificação estabelecidos comunitária ou internacionalmente  ‘A’ – certificado de autenticidade;  ‘C’ – outros certificados;  ‘D’ – documento antidumping e antisubvenção;…