O INE divulgou os dados relativos às Contas Nacionais referentes ao 4.º trimestre de 2013 registando que “comparativamente com o trimestre anterior, o PIB aumentou 0,5% em termos reais (0,3% no 3º trimestre)”. Resumo O Produto Interno Bruto (PIB) registou, em termos homólogos, um aumento de 1,6% em volume no 4º trimestre de 2013, após…
Foi aprovada em Conselho de Ministros, de 13 de fevereiro de 2014, a “proposta de Lei que estabelece os critérios de despedimento que tinham sido considerados inconstitucionais no Código do Trabalho aprovado em 2012”. Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade, Emprego e Seguranças Social, afirmou a este respeito “o Governo aprovou os cinco critérios objetivos,…
O INE publicou os dados referente à Atividade Turística – Dezembro de 2013: Resumo As dormidas na hotelaria aumentaram 8,6% em dezembro de 2013 (+5,9% em novembro de 2013). O mercado interno teve um contributo positivo (+6,1%), ainda que não tão acentuado quanto os mercados externos (+10,3%). Nestes mercados é de salientar o aumento substancial…
Já se encontra disponível, no Portal das Finanças, a estrutura de ficheiro da modelo 42 (Subsídios ou subvenções não reembolsáveis). Aceda aqui.
O INE divulgou os dados referente a janeiro de 2014 do Índice de Preços no Consumidor: Resumo Em janeiro de 2014, a variação homóloga do IPC situou-se em 0,1%, taxa inferior em 0,1 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior. O indicador de inflação subjacente, medido pelo índice total excluindo produtos alimentares não transformados e…
Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 22/2014 que “Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio”. Aceda aqui ao decreto completo.
Através do Despacho n.º 43/2014-XIX de 10/02, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, “foi prorrogado o prazo de entrega da Declaração Mensal de Remunerações (DMR) prevista na subalínea i) da alínea c), e na alínea d), do nº 1 do artigo 119º, do Código do IRS, permitindo às pessoas ou entidades devedoras de rendimentos que estejam obrigadas…
Datas de pagamento dos subsídios sociais em fevereiro 2014 Já foram publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais para fevereiro. Reprodução do calendário de fevereiro da Segurança Social para pagamento dos subsídios sociais: Subsídios Sociais Fevereiro 2014 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares A partir…
O INE publicou os dados relativos às Estatísticas do Comércio Internacional – Dezembro 2013 – registando que no Comércio Internacional de bens: as exportações aumentaram 6,4% e as importações 3,3%. Resumo As exportações de bens aumentaram 6,4% e as importações de bens 3,3% no 4º trimestre de 2013, face ao período homólogo (4º trimestre de 2012), tendo-se…
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou o Guia do Regime Fiscal para o residente não habitual – IRS. O Documento começa assim: O Código Fiscal do Investimento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de setembro, criou o regime fiscal para o residente não habitual em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS),…