O Maisvalias inicia amanhã uma nova parceria com um Escritório de Advogados dirigido pela Advogada Dra. Fátima Pereira Mouta. Desta parceria resultará uma série de artigos da autoria da Advogada a publicar no nosso site. Esta semana (amanhã e quinta-feira) serão publicados os primeiros dois artigos relacionados a uma mesma matéria – insolvências. Até lá…
O INE publicou hoje os dados referentes a dezembro de 2013 da Síntese Económica de Conjuntura registando que o “Consumo privado e investimento continuam a recuperar em novembro. Exportações e importações nominais aceleram“. Resumo Em dezembro, os indicadores de sentimento económico e de confiança dos consumidores da Área Euro (AE) recuperaram. No mesmo mês, os preços…
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou recentemente o Ofício – Circulado n.º 15234/2014 que dá conta da “Atualização da versão consolidada das Disposições de Aplicação do Código Aduaneiro Comunitário (DACAC) disponibilizada na Net “. Aceda aqui ao ofício completo.
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Declaração de Remunerações por pessoas singulares passa a ser feita obrigatoriamente por internet; Regime simplificado de IRS; Tabelas de retenção na fonte 2014. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.
A entrega da Declaração Modelo 30 – Rendimentos pagos ou colocados à disposição de Sujeitos Passivos não residentes, só é possível por transmissão eletrónica, conforme determina a Portaria nº 372/2013 de 27 de dezembro. Já se encontra disponível a estrutura de ficheiro dos impressos vigentes para 2014. Aceda aqui.
Qual o reembolso das contribuições efetuadas para o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas ? Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 33-A/2014 que “regulamenta o regime de reembolso das contribuições efetuadas para o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas”. Aceda aqui à Portaria n.º 33-A/2014.
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 1/2014 que “Procede à oitava alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros”. Artigo 2.º…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 2/2014 que “Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das…
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 8-A/2014 que “Regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do Estado, estabelecendo a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar e a tramitação do processo prévio ao acordo de cessação do…
Euro NCAP 2013: Os automóveis mais seguros de 2013 O Euro NCAP já elegeu os automóveis mais seguros, em cada categoria, de 2013. Relativamente ao ano anterior a Euro NCAP realizou alguns updates nos seus testes, nomeadamente em categorias técnicas, por isso os resultados não devem ser diretamente comparados com os anos anteriores. Eis os…