O Diário Económico publicou um artigo que responde a todas as suas perguntas (de acordo com a proposta do Governo enviada aos parceiros sociais) sobre as novas regras para despedir por extinção de posto. Eis os principais pontos: O despedimento por extinção de posto de trabalho promovido pelo empregador tem de ser fundamentado com motivos de…
O Banco de Portugal (BdP) já publicou o Boletim Económico – Inverno 2013 – atualizando as previsões económicas para 2013: As atuais projeções confirmam as perspetivas de uma recuperação gradual da economia portuguesa. A partir do final de 2013, e ao longo do horizonte de projeção, a economia deverá registar taxas de variação homólogas do PIB positivas,…
O INE publicou hoje os dados referentes ao Comércio Internacional de Bens – Outubro 2013 – registando que as exportações aumentaram 4,6% e as importações 1,2%. Resumo As exportações de bens aumentaram 4,6% e as importações de bens 1,2% no trimestre terminado em outubro de 2013, face ao período homólogo (agosto de 2012/outubro de 2012),…
A Autoridade tributária e Aduaneira – AT – disponibilizou no seu site informação sobre os “Procedimentos para a operacionalização do pagamento das compensações e Exemplos sobre tratamento fiscal das compensações pagas no âmbito do Programa de Rescisões“. Aceda aqui. Fonte: AT.
O INE publicou hoje os dados relativos as Contas Nacionais do 3.º Trimestre de 2013 registando-se um crescimento de 0,2% face ao trimestre anterior e uma queda de 1% face ao mesmo trimestre de 2012. Resumo O Produto Interno Bruto (PIB) registou uma diminuição homóloga de 1,0% em volume no 3º trimestre de 2013 (variação de…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 83/2013 que “procede à segunda alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013), à alteração do Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho (Estatuto dos Benefícios Fiscais), e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 193/2005, de 7 de novembro (Regime Especial de…
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Onde estão os radares da PSP em Dezembro? Portaria n.º 353/2013 – preços da habitação por metro quadrado para efeitos de cálculo das rendas 2014 Portaria n.º 352/2013 – fatores da correção extraordinária das rendas para 2014 Clicar no…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 81/2013 que procede à “Transição das freguesias no âmbito da reorganização administrativa operada pelas Leis n.os 56/2012, de 8 de novembro, e 11-A/2013, de 28 de janeiro”. Artigo 1.º Objeto A presente lei procede à interpretação de normas das Leis n.os 56/2012, de 8 de novembro, e…
Foi ontem publicado, em Diário da República, o Aviso n.º 14962-A/2013 que procede ao “aditamento ao aviso n.º 14185-A/2013, de 19 de novembro, com as alterações introduzidas pelo aviso n.º 14712-A/2013, de 28 de novembro” clarificando a data de limite, os procedimentos e o tempo de serviço docente contabilizado para os professores pedirem isenção da prova de…
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou a sua segunda newsletter “AT em Contacto”, uma publicação trimestral que pretende servir de “canal para a divulgação de informações, notícias e eventos com relevância fiscal na atividade dos profissionais liberais“. Neste publicação a AT fala-lhe, por exemplo, dos seguintes assuntos: comunicação telefónica segura; novas declarações…