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Constituição de novas empresas supera insolvência (Barómetro Informa D&B)

A Informa D&B, especialista no tecido empresarial português, divulgou recentemente o “Barómetro Informa D&B” que permite acompanhar a evolução mensal do tecido empresarial português, conhecendo as suas dinâmicas e alterações mais relevantes. O Barómetro de novembro da Informa D&B registou as seguintes principais conclusões “em outubro, a constituição de empresas subiu 15,5%, em comparação com o…


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1.º trimestre de 2014 – Taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito

Como habitualmente o Banco de Portugal (BdP) publica, trimestralmente, as taxas máximas para os diferentes tipos de crédito aos consumidores. Eis a tabela para o 1.º trimestre de 2014: 1º trimestre de 2014 TAEG máxima Crédito Pessoal Finalidade Educação, Saúde, Energias Renováveis e Locação Financeira de Equipamentos 5,7% Outros Créditos Pessoais (sem finalidade específica, lar,…


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Portaria n.º 353/2013 – preços da habitação por metro quadrado para efeitos de cálculo das rendas 2014

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 353/2013 que “fixa, para vigorar no ano de 2014, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada“. Os preços da habitação por metro quadrado de área útil que vigoram durante o ano de 2014 são os…


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Portaria n.º 352/2013 – fatores da correção extraordinária das rendas para 2014

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 352/2013 que “Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2014” previstos “no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de outubro, determina que as rendas dos prédios arrendados para habitação em data anterior a 1 de janeiro de 1980 podem ser objeto…


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Portaria n.º 350/2013 – Regulamentação da consulta, por meios eletrónicos, de informação referente à identificação do executado e seus bens

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 350/2013 que procede à “primeira alteração à Portaria n.º 331-A/2009, de 30 de março, que regulamenta a consulta, por meios eletrónicos, de informação referente à identificação do executado e dos seus bens e da citação eletrónica de instituições públicas, em matéria de ação executiva”. A presente…



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30 mil professores dispensados da prova de avaliação de conhecimentos

Nuno Crato, ministro de Educação e Ciência, confirmou a dispensa da prova de avaliação de conhecimentos a mais de 30 mil professores. Na sequência desta medida anunciada pelo Governo a UGT desconvocou a greve que tinha agendado para 18 de dezembro. Dispensados da prova estão todos os professores contratados com mais de 5 anos de serviço. A UGT revelou…


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Onde estão os radares da PSP em Dezembro?

A PSP informou na sua página de Facebook que “no mês de dezembro irá efetuar ações de fiscalização rodoviária – RADAR nos seguintes locais”: AÇORES 4/dez/13 08H00 Estrada Regional – Angra do Heroísmo 7/dez/13 08H00 Freguesia São Mateus – Madalena – Ilha do Pico 16/dez/13 14H00 Freguesia São Roque – São Roque – Ilha do Pico…


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Dezembro 2013 – Datas de pagamento dos subsídios sociais (Segurança Social)

Datas de pagamento dos subsídios sociais em dezembro 2013 Já foram publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais para dezembro. Reprodução do calendário de dezembro da Segurança Social para pagamento dos subsídios sociais: Subsídios Sociais Dezenbro 2013 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 13 e…