Costuma dizer-se que Portugal é um dos países da União Europeia onde as pessoas pagam mais impostos e cujos valores são também mais elevados. Será verdade? E quais são os impostos que os portugueses pagam?…
O Governo já recebeu o anteprojeto de reforma da fiscalidade verde. O documento enviado pela Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde encontra-se disponível para consulta no Portal do Governo. Aceda aqui ao anteprojeto de reforma da…
O Governo disponibiliza, no Portal Infocursos, Dados e Estatísticas de Cursos Superiores. Aceda aqui.
O Governo, em Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, decidiu-se pelo “Prolongamento até 15 de abril de 2014 do prazo para os consumidores finais confirmarem as faturas que ainda estão pendentes no Portal…
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Código IRS: Regime simplificado; “Licenciamento zero” – Simplificar acesso a atividades de comércio, serviços e restauração; “Fatura da Sorte”…
O governo aprovou, em Conselho de Ministros de 20 de março, o licenciamento zero para o comércio, serviços e restauração: 1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei para autorizar o Governo a…
O governo definiu os seguintes objetivos para a Comissão de reforma do Imposto sobre Rendimento de pessoas Singulares (IRS): Revisão e simplificação do IRS e demais regimes fiscais aplicáveis ao rendimento das pessoas singulares, de…
Já se encontra disponível o Relatório da despesa fiscal 2014 (em PDF). Aceda aqui.
Nuno Crato, ministro de Educação e Ciência, confirmou a dispensa da prova de avaliação de conhecimentos a mais de 30 mil professores. Na sequência desta medida anunciada pelo Governo a UGT desconvocou a greve que tinha agendado para…
O Governo publicou, no seu site oficial, um comunicado sobre a reforma do IRC intitulado “REFORMA DO IRC QUER COLOCAR PORTUGAL ENTRE OS PAÍSES MAIS COMPETITIVOS DA UNIÃO EUROPEIA”. Eis alguns excertos: a reforma do IRC…