Costuma dizer-se que Portugal é um dos países da União Europeia onde as pessoas pagam mais impostos e cujos valores são também mais elevados. Será verdade? E quais são os impostos que os portugueses pagam? Com o objetivo de ajudar os contribuintes, o portal ComparaJá.pt desconstruiu os principais impostos que são pagos em território luso. … Ler mais
O Governo já recebeu o anteprojeto de reforma da fiscalidade verde. O documento enviado pela Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde encontra-se disponível para consulta no Portal do Governo. Aceda aqui ao anteprojeto de reforma da fiscalidade verde.
O Governo disponibiliza, no Portal Infocursos, Dados e Estatísticas de Cursos Superiores. Aceda aqui.
O Governo, em Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, decidiu-se pelo “Prolongamento até 15 de abril de 2014 do prazo para os consumidores finais confirmarem as faturas que ainda estão pendentes no Portal das Finanças”. Aceda aqui ao Despacho completo.
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Código IRS: Regime simplificado; “Licenciamento zero” – Simplificar acesso a atividades de comércio, serviços e restauração; “Fatura da Sorte” – Inicia em abril e vai sortear Audi A4 e A6. Clicar no título dos artigos para ler ou reler … Ler mais
O governo aprovou, em Conselho de Ministros de 20 de março, o licenciamento zero para o comércio, serviços e restauração: 1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei para autorizar o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e a estabelecer o … Ler mais
O governo definiu os seguintes objetivos para a Comissão de reforma do Imposto sobre Rendimento de pessoas Singulares (IRS): Revisão e simplificação do IRS e demais regimes fiscais aplicáveis ao rendimento das pessoas singulares, de forma a simplificar o regime das respectivas obrigações declarativas e a facilitar o cumprimento das obrigações inerentes a este imposto, … Ler mais
Já se encontra disponível o Relatório da despesa fiscal 2014 (em PDF). Aceda aqui.
Nuno Crato, ministro de Educação e Ciência, confirmou a dispensa da prova de avaliação de conhecimentos a mais de 30 mil professores. Na sequência desta medida anunciada pelo Governo a UGT desconvocou a greve que tinha agendado para 18 de dezembro. Dispensados da prova estão todos os professores contratados com mais de 5 anos de serviço. A UGT revelou … Ler mais
O Governo publicou, no seu site oficial, um comunicado sobre a reforma do IRC intitulado “REFORMA DO IRC QUER COLOCAR PORTUGAL ENTRE OS PAÍSES MAIS COMPETITIVOS DA UNIÃO EUROPEIA”. Eis alguns excertos: a reforma do IRC assenta em três pilares essenciais: Competitividade – o que inclui baixar a taxa do imposto de 25% para 23%, já … Ler mais