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Portugal vai necessitar de segundo resgate?

Cada vez se fala com mais insistência da necessidade de Portugal recorrer a novo pedido de ajuda externa. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou recentemente que medidas como os cortes nas pensões da função pública são decisivas para Portugal evitar um segundo resgate. “Não é uma teimosia minha com os salários da função pública, não é […]

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Relatório sobre custos de contexto do setor da hotelaria e restauração

O Governo já publicou o “Relatório sobre a situação económico-financeira e custos de contexto da hotelaria, restauração e similares”. O documento, com mais de 50 páginas, “tem em vista proceder à avaliação dos custos de contexto relativos aos sectores da hotelaria, restauração e similares”. Aceda aqui ao documento completo.

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Trabalhadores independentes – Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Foi ontem aprovado, em Conselho de Ministros, um decreto regulamentar relativo ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. Este diploma vem regulamentar o alargamento, já determinado por este Governo, do âmbito de proteção social dos trabalhadores independentes que sejam empresários em nome individual ou titulares de estabelecimento individual de responsabilidade limitada e […]

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Novo regime jurídico do setor público empresarial

O Governo em comunicado oficial do Conselho de Ministros de 14 de agosto de 2013 aprovou o novo regime jurídico do setor público empresarial. 1. O Conselho de Ministros aprovou, no uso da autorização legislativa, o novo regime jurídico do sector público empresarial, que estabelece os princípios e regras aplicáveis a este sector, incluindo as bases […]

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Acha que o actual governo irá manter funções até Maio 2014?

Depois do discurso do Presidente da República ontem, abrimos uma nova votação para sabermos a opinião dos nossos leitores relativamente ao governo. Depois de todas as incertezas provocadas desde o inicio da crise governamental, não houve contudo uma grande mudança na direção a tomar, daí a pergunta que gostaríamos de lhe fazer é: Acha que […]

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Portas "bateu com a porta"

Paulo Portas apresentou hoje a demissão a Passos Coelho. Depois da demissão de Vítor Gaspar, esta decisão de um dos líderes dos partidos da coligação abre as portas à queda do Governo. Numa nota enviada à agência Lusa, Portas garante que a sua decisão é “irrevogável”. A escolha de Maria Luís Albuquerque para substituir Vítor Gaspar não […]

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Eleições para as autarquias a 29 de setembro

Data das eleições autárquicas Foi hoje publicado, em comunicado do Conselho de Ministros de 13 de junho, que as próximas eleições autárquicas estão agendadas para o dia 29 de setembro, uma decisão tomada depois de uma reunião entre o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e os partidos da oposição, que serviu para discutir a data do ato […]

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Proposta de Lei 148/XII – aprova o crédito fiscal extraordinário ao investimento (CFEI)

O governo já enviou ao parlamento a Proposta de Lei 148/XII que visa aprovar o crédito fiscal extraordinário ao investimento (CFEI). A proposta em causa vai agora a discussão e respetiva votação. Aceda aqui à Proposta de Lei 148/XII em doc ou pdf.  

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Função Pública – Todas as mudanças

O Diário Económico publicou um artigo na sua versão impressa, agora disponível online, que lhe dá conta de todas as mudanças operadas na Função Pública com as novas medidas de austeridade recentemente apresentadas pelo Governo. Todas as mudanças na Função Publica: O horário de trabalho dos funcionários públicos vai passar já este ano a ser […]

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Discurso de Passos Coelho com todas as medidas de austeridade (PDF)

Comunicação ao país de Passos Coelho (PDF) Já se encontra disponível em PDF o discurso integral proferido hoje, às 20 horas, em comunicação ao país de Pedro Passos Coelho, Primeiro-Ministro. Aceda aqui ao discurso integral com todas as medidas de austeridade de Passos Coelho.

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