Cortes recentes nos subsídios de desemprego na origem destas disparidades Segundo a edição de hoje do Diário Económico o subsídio de desemprego pode ser mais baixo do que o subsídio social, isto porque o primeiro está sujeito a cortes recentemente introduzidos (ver aqui notícia correspondente) enquanto o apoio social atribuído a quem descontou por menos tempo mantém…
Datas de pagamento dos subsídios sociais em fevereiro Já estão publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais em fevereiro. Reprodução do calendário de fevereiro da Segurança Social para pagamento dos subsídios sociais: Fevereiro 2013 Prestação Meio de pagamento Tranferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 14 e…
Subsídio de desemprego depois de fechar a sua empresa O Diário Económico publicou recentemente um artigo que explica quais os “apoios disponíveis depois de fechar a sua empresa”. Através deste artigo poderá ficar a saber quais as suas opções para receber subsídio de desemprego, mesmo depois de fechar a sua própria empresa, bem como, as condições…
Novo subsídio de desemprego para trabalhadores independentes O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, sublinhou hoje que o Governo conseguiu criar protecção social no desemprego para um universo potencial de 320 mil pessoas, referindo-se, naturalmente, ao novo subsídio de desemprego para trabalhadores independentes que recebem 80% ou mais dos seus rendimentos de uma única empresa, que começa…
Alterações nas prestações sociais Já está publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 13/2013 que “altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança social”. De acordo com o diploma que altera várias prestações…
Trabalhadores independentes – Regras para obter subsídio de desemprego Está publicado desde hoje, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 12/2013 que “estabelece o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas”, ou seja, define o regime jurídico do…
Medida pode indiciar despedimentos na Função Pública Segundo a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, o Governo pretende a criar um subsídio de desemprego para os funcionários públicos, procurando a convergência entre o setor público e o setor privado. É precisamente neste aspeto que Ana Avoila mostrou maior preocupação após um encontro de cerca de duas horas com o secretário de…
Datas de pagamento dos subsídios sociais em janeiro Já estão publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais em janeiro. Com o objetivo de prestar um melhor serviço ao cidadão, a Segurança Social introduziu uma data fixa mensal para o pagamento dos subsídios sociais e familiares, permitindo um melhor planeamento…
Redução de 6% no subsídio de desemprego Contrariamente ao anunciado por alguns órgãos de comunicação o subsídio de desemprego não deve encolher 6%, conforme o previsto no Orçamento de estado para 2013 (OE 2013), já no primeiro mês de 2013, isto porque o processamento das prestações ocorreu em Dezembro de 2012, antes da entrada em…
Fique a par das datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares relativas ao mês de Dezembro de 2012. Foram divulgadas no Portal da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares relativas ao mês de Dezembro de 2012. Aqui ficam as mesmas. Fonte: http://www2.seg-social.pt/tpl_intro_destaque.asp?39077