Mobilidade Geográfica – Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto – Função Pública
De acordo com o Executivo, os funcionários públicos que trabalhem nas áreas metropolitanas do Porto ou de Lisboa serão obrigados a aceitar […]
Maisvalias
Rescisão por Mútuo Acordo – Função Pública: Indemnização com limite máximo de 12 salários-base
O Governo quer oferecer aos funcionários que aceitem rescisões por mútuo acordo uma indemnização equivalente a 20 dias de remuneração-base por cada […]
Reembolso IRS 2012 (rendimentos de 2011): 20 dias após entrega da declaração fora de questão
“O reembolso do IRS no prazo de 20 dias não é garantido este ano” (declaração entregue via Internet) avança o Jornal de […]
Eliminação de Feriados Religiosos – Oposição do Vaticano – Calendário 2012
Após a abolição dos feriados civis (5 de Outubro e 1 de Dezembro) por parte do Executivo, é esperada a aprovação do […]
Isenção das Taxas Moderadoras – Critério de Atribuição: Cálculo do Rendimento do Agregado
O rendimento do agregado familiar foi determinante na atribuição da isenção de pagamento das taxas moderadoras. Neste sentido, damos-lhe hoje a conhecer […]
Oferta de Emprego – Bélgica: Engenheiros e Profissionais de Ciência e Tecnologia (Portal Eures)
“Bélgica procura portugueses para oito mil empregos” (clique para abrir) (in Económico) na área de Engenharia e de Ciência e Tecnologia. Assim, […]
Indemnização por Despedimento – Alteração à Lei Laboral: Abril 2012
A partir de Novembro as indemnizações pagas aos trabalhadores em caso de despedimento deverão baixar para 6 a 10 dias, avança o […]
Isenções nas ex-SCUT: Data Fim – 30 de Junho de 2012
O direito à isenção nas antigas SCUT já tem data fim anunciada: 30 de Junho de 2012. Este corte será aplicado nas […]
Devolução do IVA 2012 – Regimes de Reembolso do IVA (Governo de Portugal)
Em resposta à especulação criada em torno do reembolso do IVA, o Governo esclarece através do seu portal o seguinte: “No mês […]
Tarifas de Gás Natural – Ano Gás 2012/213 – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
Foi ontem divulgada, pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a proposta de Tarifas de Gás Natural para o ano gás 2012/2013 […]