Ncosta Incumprimento do Crédito à Habitação Efetivamente, quem entrar em incumprimento de um contrato de crédito à habitação pode ficar com a casa penhorada. Na verdade, quando se celebra um contrato de crédito à habitação a propriedade do imóvel transfere-se logo para as pessoas singulares compradoras da casa. Deste modo, a partir da celebração do contrato … Ler mais
Datas de pagamento dos subsídios sociais em junho 2014 Já foram publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais para junho. Reprodução do calendário de junho da Segurança Social para pagamento dos subsídios sociais: Subsídios Sociais Junho 2014 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 16 de … Ler mais
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Sunglass Hut – o cuidado a ter na escolha da sua loja; Como trocar a Matricula do Carro no Identificador da Via Verde. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os … Ler mais
No âmbito do Dia Mundial da Criança que se celebra a 1 de junho, o INE publicou hoje dados indicando que “em 50 anos a percentagem de crianças na população residente caiu para cerca de metade”, num total de 14,9% da população residente. Resumo Em 50 anos a percentagem de crianças na população residente passou de … Ler mais
O INE publicou hoje os dados referentes às Tábuas de Mortalidade em Portugal registando-se que a esperança média de vida à nascença aumenta para os 80 anos. Resumo O INE divulga as Tábuas Completas de Mortalidade para Portugal, relativas ao período 2011-2013, para homens, mulheres e ambos os sexos, que integram os indicadores relativos à esperança de … Ler mais
Foi hoje publicado, em Diário da República, a Lei n.º 31/2014 que aprova a “Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo“. Aceda aqui ao documento completo.
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 87/2014 que “estabelece o regime jurídico aplicável à exploração de áreas de serviço e ao licenciamento para implantação de postos de abastecimento de combustíveis“. Aceda aqui ao documento completo.
O INE publicou hoje os dados referentes aos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores registando, como maior destaque, o aumento dos indicadores de clima económico e de confiança dos Consumidores, sendo que este último registou o valor mais elevado desde novembro de 2009. Resumo O indicador de confiança dos Consumidores aumentou ligeiramente em maio, mantendo o acentuado movimento positivo … Ler mais
Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 6/2014 que “Concretiza os princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo 2014-2015”. Segundo o Governo com “este diploma visa prosseguir, aprofundar e … Ler mais
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 113-A/2014 que “fixa o número de vagas do concurso externo extraordinário de acesso à carreira docente“. Mais informações: Aqui.