Ncosta A partir de hoje quem pedir a reforma à Caixa Geral de Aposentações (CGA) terá novas, e mais penalizadores, regras: Quais os cortes nas novas pensões? (a partir de 7 de março, 2014) Aumento da idade da reforma – a idade legal de reforma para os funcionários públicos passa a ser de 66 anos (contra os … Ler mais
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade (JOUE). Aceda: Aqui.
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 11/2014 que “Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração … Ler mais
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o Ofício-Circulado n.º 15248/2014 com o seguinte assunto: “Declarações aduaneiras: documentos de suporte e referências (noção e códigos de identificação)”: ANEXO 1 Códigos de identificação estabelecidos comunitária ou internacionalmente ‘A’ – certificado de autenticidade; ‘C’ – outros certificados; ‘D’ – documento antidumping e antisubvenção; … Ler mais
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou, no seu portal, através do Despacho n.º n.º 57/2014-XIX a “prorrogação do prazo de opção pelo regime de contabilidade organizada em sede de IRS, bem como, assegurando a igualdade de tratamento, prorrogação do prazo para a opção pela aplicação do regime simplificado em sede de IRC, até … Ler mais
O INE publicou hoje os Índices de Produção Industrial – Janeiro 2014: Resumo O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de 3,9%, em janeiro, o que compara com a variação de 5,7% observada em dezembro. A secção das Indústrias Transformadoras registou uma variação homóloga de 2,8% (5,8% no mês anterior). Mais informações: Aqui.
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Simulador IMI – Está a pagar o valor correto de IMI?; Nova declaração modelo 3 de IRS; Governo presta esclarecimentos sobre a atualização de valores patrimoniais do IMI. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos … Ler mais
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, publicou o Despacho n.º 54/2014-XIX, remetido à AT – Autoridade Tributária e Aduaneira, que procede à “prorrogação do prazo para a comunicação, cálculo e reclamação do montante do incentivo”. Aceda aqui aos novos prazos para a comunicação, cálculo e reclamação do montante do incentivo fiscal.
Paulo Núncio, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, anunciou, através do Despacho n.º 55/2014-XIX, a dispensa de apresentação da declaração de rendimentos modelo 3, por referência ao ano de 2013, pelos pequenos agricultores. Aceda aqui ao Despacho n.º 55/2014-XIX.
O INE publicou os dados referentes a fevereiro de 2014 dos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores registando que o indicador de confiança dos consumidores e indicador de clima económico votaram a aumentar. Resumo O indicador de confiança dos Consumidores reforçou o acentuado movimento ascendente observado desde o início de 2013, registando o valor … Ler mais