Janeiro 2014 – Síntese da Execução Orçamental
Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de janeiro de 2014 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.
Ncosta
Governo presta esclarecimentos sobre a atualização de valores patrimoniais do IMI
No seguimento da notícia da DECO, que afirmava existirem ineficiências no cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o Governo, através do Ministério das Finanças, viu-se na necessidade de prestar esclarecimentos públicos relativamente à matéria: Eis os esclarecimentos do Governo: ESCLARECIMENTO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES PATRIMONIAIS DO IMI O Ministério das Finanças esclareceu que os … Ler mais
Alargado prazo para trabalhadores independentes pagarem dívidas
Pedro Mota Soares, ministro do Emprego e Segurança Social, anunciou que o Governo está a trabalhar numa medida para alargar os prazos para os Trabalhadores independentes regularizarem as dívidas à Segurança Social das atuais 120 prestações para 150. O ministro lembrou que, em 2013, a Segurança Social recuperou mais de mil milhões de euros, e a maioria dos devedores … Ler mais
Janeiro 2014 – Execução orçamental da Segurança Social
O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP já publicou no seu portal o relatório mensal de execução orçamental da Segurança Social, referente a janeiro de 2014. Como habitualmente este relatório contempla a análise da receita, despesa e saldo orçamental de janeiro do corrente ano. Aceda aqui.
Regras para o recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 48/2014 que “regulamenta os termos e a tramitação do procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação”. Aceda aqui à Portaria n.º 48/2014 e saiba como recrutar trabalhadores em situação de requalificação.
Decreto-Lei n.º 29/2014 – Estimulo ao mercado do papel comercial
Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 29/2014 que “procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 69/2004, de 25 de março, que regula a disciplina aplicável aos valores mobiliários de natureza monetária designados por papel comercial, por forma a estimular o recurso a este instrumento de financiamento por um conjunto maior de emitentes e fomentar os mercados de emissão, admissão … Ler mais
Simulador IMI – Está a pagar o valor correto de IMI?
A DECO afirma existirem ineficiências no cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), e alerta os contribuintes de que poderão estar a pagar mais do que é devido. A Associação Portuguesa para a defesa dos Consumidores, vai solicitar uma audiência ao Governo para abordar este tema. Ainda neste âmbito, a DECO disponibilizou um simulador online (www.paguemenosimi.pt) para … Ler mais
Nova declaração modelo 3 de IRS
A Autoridade Tributário e Aduaneira publicou o Ofício-circulado n.º 20169/2014 com as principais alterações introduzidas em cada um dos novos modelos de impressos da Declaração Modelo 3 de IRS, em vigor a partir de janeiro de 2014, a sua maioria decorrentes das alterações legislativas ao Código do IRS, designadamente pela Lei nº 66-B/2012, de 31 de dezembro … Ler mais
Janeiro 2014 – Taxas de Juro Implícitas no Crédito à Habitação aumenta ligeiramente
O INE publicou os dados de janeiro de 2014 referentes às Taxas de Juro Implícitas no Crédito à Habitação registando um aumento ténue. Já a prestação média vencida manteve-se inalterada. Resumo A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação fixou-se, em janeiro, em 1,420%, aumentando 0,001 pontos percentuais (p.p.) comparativamente com a … Ler mais
Retificação ao OE 2014
Foi hoje publicada em Diário da República a “Declaração de retificação à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, sobre «Orçamento do Estado para 2014», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, 1.º suplemento, de 31 de dezembro de 2013“. Aceda aqui.