Quase um quinto da população vive em risco de pobreza

Segundo dados hoje revelados pelo INE, relativamente ao estudo do Rendimento e Condições de Vida, 17,9% da população está ou esteve em risco de pobreza em 2011 – 2012. Resumo O limiar de pobreza registou um decréscimo nominal de 1% em 2011, segundo os resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) realizado em 2012, … Ler mais

Despacho n.º 9182-A/2013 – Concurso de recrutamento e seleção de docentes

Já foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 9182-A/2013 que dá início ao “Concurso de recrutamento e seleção de docentes”. Determina-se, nos termos do artigo 18.° do Decreto-Lei n.° 396/2007, de 31 de dezembro, o seguinte: 1 – O Ministério da Economia e do Emprego (MEE), através do Instituto do Emprego e da … Ler mais

Portaria n.º 226/2013 – modelos de pedido de emissão da declaração relativos ao rendimento anual bruto

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 226/2013 que “Aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar do arrendatário, estabelecendo ainda os procedimentos de entrega do pedido e de emissão da declaração”. Aceda aqui à Portaria n.º 226/2013 completa. … Ler mais

Despacho n.º 8248/2013 – Calendário Escolar e Calendário de Exames 2013-2014

Já foi publicado, em Diário da Republica, o Despacho n.º 8248/2013 que estabelece o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo 2013-2014:                             Aceda aqui ao Despacho 8248/2013 completo.

Despacho n.º 8248/2013 – Calendário de Exames 2013/14

Já foi publicado, em Diário da Republica, o Despacho n.º 8248/2013 que estabelece o Calendário de Exames para o ano letivo 2013-2014:                                           Aceda aqui ao Despacho 8248/2013.

Despacho normativo n.º 7-A/2013 – normas relativas à distribuição do serviço aos docentes de quadro para o ano letivo de 2013-2014

Foi publicado, em Diário da República, o Despacho normativo n.º 7-A/2013 que “introduz normas relativas à distribuição do serviço aos docentes de quadro para o ano letivo de 2013-2014, de acordo com as regras estabelecidas no Despacho Normativo n.º 7/2013, de 11 de junho”. Aceda aqui ao Despacho normativo n.º 7-A/2013.

Junho 2013 – Índice de Preços no Consumidor diminui para 1,4%

O INE revelou hoje os dados relativos ao Índice de Preços no Consumidor registando que a Taxa de variação média dos últimos doze meses do IPC diminuiu para 1,4%. Em junho de 2013, a taxa de variação média dos últimos doze meses do IPC situou-se em 1,4%, taxa inferior em 0,2 pontos percentuais (p.p.) à observada no … Ler mais

Maio 2013 – Exportações aumentaram 5,7%

O INE revelou hoje os dados relativos às Estatísticas do Comércio Internacional registando-se um aumento em 5,7% nas exportações e uma diminuição de 1,6% nas  importações – Maio de 201. Resumo As exportações de bens aumentaram 5,7% e as importações de bens diminuíram 1,6% no trimestre terminado em maio de 2013, face ao período homólogo de 2012, tendo-se … Ler mais

Portaria 224-A/2013 – novas regras de prescrição de medicamentos e dos modelos de receita médica

Foi ontem publicada, em Diário da República, a Portaria 224-A/2013 que procede à “primeira alteração à Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as obrigações de informação a prestar … Ler mais