Ncosta A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou uma circular de forma a esclarecer as dúvidas sobre a “Tributação de atividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração de empreendimentos turísticos”. Aceda aqui à circular da AT.
Já foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 221-A/2013 que “regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013”. Esta portaria agora publicada determina os requisitos de acesso ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, as Condições do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo … Ler mais
Já foram publicadas,em Diário da República, a Portaria n.º 223/2013 que “Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014” e a Portaria n.º 224/2013 que “Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso … Ler mais
Já foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 89/2013 que “procede à terceira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto”. Aceda aqui ao Decreto-Lei n.º 89/2013 completo.
Segundo adianta o Diário Económico, na sua edição de hoje, cerca de 5% dos contribuintes, mais de 163.200, que entregaram a declaração de IRS na primeira fase, ou seja, trabalhadores por conta de outrem e pensionistas, foram chamados às Finanças para justificarem as suas declarações de IRS relativas aos rendimentos de 2012. O objectivo é verificar se … Ler mais
O Maisvalias relembra os seus leitores que o prazo de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES), termina no próximo dia 15 de julho, segunda-feira, ou seja, resta-lhe uma semana para cumprir esta obrigação declarativa. “A IES agrega num único ato o cumprimento de várias obrigações, nomeadamente da entrega da declaração anual de informação contabilística e … Ler mais
Segundo noticiou o SAPO Notícias, citando o site Kotaku.com, durante esta semana, estarão disponíveis gratuitamente, na App Store, algumas das melhores e mais populares Apps, incluindo jogos, para iOS (iPhone e iPad). Esta foi a forma encontrada pela Apple para celebrar com os seus clientes o quinto aniversário da App Store, inaugurada a 10 de … Ler mais
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou um ofício circulado prestando esclarecimentos sobre a data de aplicação do código aduaneiro modernizado (CAM). 1.º Atualmente encontram-se apenas em aplicação as seguintes disposições do CAM: a) As enunciadas no seu artigo 188.º, n.º 1, e que apenas concedem poderes à Comissão Europeia para aprovar as disposições de … Ler mais
A Deco Proteste publicou um artigo (mais simulador) com dicas para poupar no consumo e na fatura da água. Insira no simulador os dados específicos sobre o uso dos diversos equipamentos e o seu nível de eficiência para conhecer e compreender os seus consumos de água. Compare os seus dados com a tabela seguinte e veja … Ler mais
A Segurança Social refere em nota publicada que as famílias devem apresentar a Prova escolar até ao final de julho, bem como o abono de família, no caso de jovens com mais de 16 anos. De acordo com a mesma nota, os alunos que se matriculem após 31 de Julho (caso do ensino superior) podem … Ler mais