Actualidade

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Valor do Abono de Família Fixado para 2010/2011

Foram hoje publicados em Diário da República os montantes a serem pagos para cada categoria de abonos de família. Estas alterações entram em vigor a partir de 1 de Novembro. Os montantes mensais do abono de família para crianças e jovens previsto na alínea a) do artigo 3º do Decreto-Lei nº 176/2003, de 2 de…


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Orçamento de Estado 2011 – Onde é que se corta na Despesa?

Desde sábado que o PS e o PSD andam a reunir diariamente para chegarem a um consenso sobre como irão reduzir a despesa para não aumentar tanto a carga fiscal sobre os portugueses. O Sr. Ministro das Finanças já disse que is fechar, extinguir, fundir, etc…. 50 organismos/instituições públicas. Mas se calhar há muito mais…… Embora…


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Salário Mínimo Nacional 2011

Em 2006 e, por acordo, entre o Governo, Sindicatos e Associações Patronais ficou definido que o Salário Mínimo Nacional iria aumentar gradualmente até atingir os 500 € em 2011. Ora fruto da crise nacional e internacional as perspectivas são de que o aumento previsto para 2011 (de 475 € para 500 €) não venha a acontecer. O Partido…


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SI Inovação – 2ª Alteração ao Regulamento

Foi hoje publicada em Diário da República a terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação.  Segundo este diploma esta alteração visa “criar condições transitórias para que os projectos aprovados possam adaptar -se às novas condições de mercado resultantes da crise económica e financeira internacional e definir novas medidas de simplificação dos processos…


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Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT)- 3ª Alteração ao Regulamento

Foi hoje publicada em Diário da República a terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT). Segundo este diploma esta alteração visa “criar condições transitórias para que os projectos aprovados possam adaptar -se às novas condições de mercado resultantes da crise económica e financeira internacional e definir novas…


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SI Qualificação e Internacionalização de PME – 3ª Alteração ao Regulamento

Foi hoje publicada em Diário da República a terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME. Segundo este diploma esta alteração visa “criar condições transitórias para que os projectos aprovados possam adaptar -se às novas condições de mercado resultantes da crise económica e financeira internacional e definir novas medidas…


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Benefícios Fiscais IRS 2010 – Deduções com Energias Renováveis – Quais os equipamentos?

Havia algumas dúvidas sobre quais os equipamentos que poderiam beneficiar da dedução fiscal relativa às energias renováveis. Para clarificar as dúvidas em Junho deste ano foi publicada uma Portaria (303/2010) onde constam os equipamentos que são aceites para este benefício fiscal. Em caso de dúvida aqui estão eles: 1 – Instalações solares térmicas para aquecimento de…


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Abono de Família – Alterações

Foi hoje publicado o Decreto-Lei 116/2010 que altera as regras de atribuição do abono de família, conforme já vinha a ser anunciado na comunicação social. O valor do abono de família varia conforme o nível de rendimentos do agregado familiar (escalão):  – os 4.º e 5.º escalões de rendimento deixam de receber abono de família…


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Indicativos de Telefone Internacionais

Aqui fica uma tabela de bastante utilidade. A primeira coluna é o indicativo do país, sento que deve adicionar 00 (zero zero) ou um + antes de cada indicativo.         País Indicativo África 27 Alasca 1907 Albânia 355 Alemanha 49 Andorra 34738 Angola 244 Antilhas Holandesas 599 Arábia Saudita 966 Argélia 213…