Proposta de Orçamento de Estado 2010
Actualização 26-01-2010: Aqui ficam as linhas gerais deste orçamento do estado: Linhas Gerais do Orçamento do Estado para 2010 (OE 2010) A proposta de Orçamento de Estado para o ano de 2010 foi ontem aprovado…
Actualidade
Já conhece o Balcão Único?
Hoje em dia para montar uma empresa, dependendo do tipo de negócio, podem ser precisas várias licenças, autorizações e formalidades. Temos que consultar o Técnico Oficial de Contas, o Advogado, a Empresa de saúde, higiene e…
Aviso DGCI – Alerta de "Phishing"
A DGCI emitiu estes dias um aviso sobre possiveis e-mails a serem enviados a contribuintes(Phishing). A partir de agora além de termos que ter cuidado com os bancos temos que passar a ter cuidado também…
Salário Mínimo Nacional
Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº 5/2010, de 15 de Janeiro onde se estabelece o Salário Mínimo Nacional a vigorar no ano de 2010, que passou a ser de 475 €,…
Programa Iniciativa Emprego 2010
O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros o programa “Iniciativa Emprego 2010”. Este programa inclui 17 medidas divididas em 3 grupos: Criação de emprego e combate ao desemprego Manutenção de emprego Inserção de jovens…
Abra uma Conta Bancária e Ganhe 200€
É sabido que os bancos inventam de tudo para cativarem os clientes a abrir conta. O Banco Best tem neste domínio sido um dos mais inovadores ( com ideias que realmente são benéficas para os clientes ). Desta…
PEC – Que futuro?
Em Dezembro de 2009 a oposição juntou-se e criou um projecto de lei que previa a extinção do Pagamento Especial por Conta em 2010 (PEC) entre outras alterações. No entanto, já em Janeiro e após conversações com…
Pedido de Reembolso IVA a outros Estados Membros
Sempre que os colaboradores de uma empresa se deslocam em trabalho a um Estado membro da UE realizam despesas (almoços, hotéis, aluguer de viaturas, combustíveis, compra de material, etc) e a empresa paga o IVA naquele…
MODCOM
No dia 31 de Dezembro de 2009 por Despacho do Gabinete do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (Despachos 27915-B; 27915-C;27915-D) foi alterado o Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio – Modcom. Foi…
Tabela de Actividades de Elevado Valor Acrescentado
Foi publicada através da Portaria nº 12/2010 dia 7 de Janeiro a tabela de actividades consideradas de elevado valor acrescentado, com carácter científico, artístico ou técnico. A criação desta tabela estava prevista nos artigos 76º e…