No âmbito da pronúncia do Tribunal Constitucional pelo Acórdão 413/2014, o Governo divulgou toda a documentação entregue no relativamente a esse processo. De toda a documentação enviada destacamos um documento que procede à “Análise comparativa das remunerações praticadas no setor público e no setor privado” (clicar no título para abrir), de 22 de fevereiro de 2013. Pode,…
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros de 5 de junho de 2014, a taxa sobre as pensões que visa substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) a partir de 2015. A principal nota de destaque é que as taxas de corte serão inferiores comparando com as atuais. No entanto, esta nova Contribuição de Sustentabilidade…
Incumprimento do Crédito à Habitação Efetivamente, quem entrar em incumprimento de um contrato de crédito à habitação pode ficar com a casa penhorada. Na verdade, quando se celebra um contrato de crédito à habitação a propriedade do imóvel transfere-se logo para as pessoas singulares compradoras da casa. Deste modo, a partir da celebração do contrato…
Datas de pagamento dos subsídios sociais em junho 2014 Já foram publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais para junho. Reprodução do calendário de junho da Segurança Social para pagamento dos subsídios sociais: Subsídios Sociais Junho 2014 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 16 de…
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Sunglass Hut – o cuidado a ter na escolha da sua loja; Como trocar a Matricula do Carro no Identificador da Via Verde. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os…
No âmbito do Dia Mundial da Criança que se celebra a 1 de junho, o INE publicou hoje dados indicando que “em 50 anos a percentagem de crianças na população residente caiu para cerca de metade”, num total de 14,9% da população residente. Resumo Em 50 anos a percentagem de crianças na população residente passou de…
O INE publicou hoje os dados referentes às Tábuas de Mortalidade em Portugal registando-se que a esperança média de vida à nascença aumenta para os 80 anos. Resumo O INE divulga as Tábuas Completas de Mortalidade para Portugal, relativas ao período 2011-2013, para homens, mulheres e ambos os sexos, que integram os indicadores relativos à esperança de…
O INE publicou hoje os dados referentes aos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores registando, como maior destaque, o aumento dos indicadores de clima económico e de confiança dos Consumidores, sendo que este último registou o valor mais elevado desde novembro de 2009. Resumo O indicador de confiança dos Consumidores aumentou ligeiramente em maio, mantendo o acentuado movimento positivo…
Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 6/2014 que “Concretiza os princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo 2014-2015”. Segundo o Governo com “este diploma visa prosseguir, aprofundar e…
Já é possível aceder a resultados oficiais das eleições europeias 2014 (por país): – Aceda aqui aos resultados em Portugal. – Ou escolha de que país pretende obter os resultados. Fonte: Parlamento Europeu.