Validade da carta de condução – Novas Regras

Neste momento as cartas em que o prazo de validade acabe entre 1 de fevereiro de 2020 e 20 de Junho de 2021, foi no mínimo prolongada a validade das mesmas até 1 de Julho de 2021. Mas como todos os regulamentos à vários mas… Regra 1: Cartas em que a validade acabava entre 1 … Ler mais

Apoio para empresas que saiam de Lay-off

As empresas que tenham entrado em lay-off e que saiam do mesmo, vão poder escolher entre receber um ou dois salários mínimos. As diferenças são nos montantes, prazos de pagamento e obrigatoriedade de manutenção dos postos de trabalho. Um salário mínimo: Pago de uma única vez; Proteção do posto de trabalho de 60 dias; Apoio … Ler mais

Novo Regime dos Trabalhadores Independentes – Guia Prático

A Segurança Social emitiu um guia sobre o Novo Regime dos Trabalhadores Independentes. Este guia foi publicado a 14 de Agosto. Os principais tópicos abordados são os seguintes: Quem é considerado trabalhador independente?  Quais os direitos dos trabalhadores independentes?  Qual a proteção social dos direitos dos trabalhadores independentes?  Quais as obrigações dos trabalhadores independentes?  Determinação … Ler mais

Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem

Voltamos com mais um guia prático que a Segurança Social emitiu. Estes guias podem ajudar a resolver bastantes questões sem ter que esperar horas ao telefone. Desta feita o Guia Prático aborda a Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem. Destacamos os seguintes tópicos: Quais os deveres da entidade empregadora? O … Ler mais

Alterações à legislação laboral e ao Código Contributivo

FAQ sobre as alterações ao Código Contributivo e à Legislação Laboral. Este manual de perguntas frequentes divide-se em 5 áreas distintas: Parte I – Contratos de trabalho Parte II – Organização do tempo de trabalho Parte III – Instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho Parte IV – Direitos dos trabalhadores e contraordenações laborais Parte V – Contribuição … Ler mais

Mais um banco a cobrar comissões MBWay

Hoje ficámos a conhecer que depois do BPI é agora o MillenniumBCP a começar a cobrar comissões pelas transferências MBWay. Neste artigo vamos falar-lhe, mais uma vez, sobre as comissões bancárias. Qual o sentido que isto faz? É simples. Os bancos começam a perceber que os seus clientes começam a usar um serviço, que fica … Ler mais

Lista de Códigos de Bancos em Portugal (IBAN)

Muitas vezes quando fazemos um pagamento, temos um código alfanumérico de 25 caracteres que a maioria de nós não faz a mínima ideia do que é! Aqui explicamos-lhe a composição do código e também quais os códigos dos principais bancos a operar em Portugal. Código IBAN Caixa Geral de Depósitos NIB: 0035 AAAA CCCCCCCCCCC XXIBAN: … Ler mais