O INE publicou hoje os dados relativos ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional no 1.º trimestre deste ano – Contas Nacionais Trimestrais – verificando-se uma diminuição de 3,9% em volume nesse período, em termos homólogos. Resumo De acordo com a estimativa rápida das Contas Nacionais Trimestrais, o Produto Interno Bruto (PIB) registou, em termos homólogos, uma diminuição…
Retrato completo das famílias portuguesas No âmbito do Dia Internacional da Família, o Instituto Nacional de Estatística – INE – publicou um retrato de como são as famílias em Portugal e que riscos económicos enfrentam: Em Portugal as famílias são hoje mais e têm menor dimensão média, em consequência do aumento do número das famílias…
O Económico divulgou o relatório completo produzido pela OCDE com propostas para reformar o Estado português intitulado “Portugal: Reforming The State To Promote Growth” (clicar para abrir), em PDF. Fonte: Económico.
Segundo notícia o site Dinheiro Vivo, as indemnizações a funcionários públicos, no âmbito do plano de rescisões que hoje começa a ser negociado com os sindicatos da função pública, que paguem 1,25 e 1,5 salários por ano de serviço ficarão sujeitas ao pagamento de imposto, ou seja, o Estado vai cobrar IRS nas rescisões mais altas de…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 178/2013, que “procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2013”. Aceda aqui à Portaria n.º 178/2013 completa.
O INE publicou hoje os dados relativos ao Índice de Preços no Consumidor – IPC – abril 2013. Eis o resumo dos referidos dados: Em abril de 2013, a taxa de variação média dos últimos doze meses do IPC situou-se em 1,7%, inferior em 0,3 pontos percentuais (p.p.) à taxa observada no mês anterior. O…
O Conselho de Ministros de 9 de maio aprovou, no uso de autorização legislativa, o regime de contabilidade de caixa em sede de IVA e a alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado: O Conselho de Ministros aprovou, no uso de autorização legislativa, o regime de contabilidade de caixa em sede de IVA…
O Conselho de Ministros de 9 de maio aprovou uma proposta de lei que cria o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e o Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT): 1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que cria o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e o Fundo de Garantia…
A Segurança Social publicou recentemente um artigo onde presta esclarecimentos relativamente à entrega do anexo SS da Declaração Modelo 3 do IRS, para trabalhadores independentes. Transcrição da íntegra do referido artigo: Declaração relativa aos rendimentos do ano 2012 O Anexo SS da Declaração Modelo 3 do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares é entregue pelos…
A Segurança Social publicou um artigo que esclarece quando e como os trabalhadores independentes podem aceder ao subsídio de desemprego. Quando e quais os trabalhadores independentes abrangidos pelo subsídio de desemprego Trabalhadores Independentes (TI) que sejam empresários em nome individual ou titulares de estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada (EIRL), que exerçam em exclusivo qualquer atividade…