103.ª edição do Anuário Estatístico de Portugal de 2011 O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou hoje, no seu site, a 103.ª edição do Anuário Estatístico de Portugal relativa ao ano de 2011. Eis o resumo, desta edição, publicado pelo INE: “Está disponível o mais recente Anuário Estatístico de Portugal (AEP), um compêndio de informação … Ler mais
Saiba tudo sobre as novas soluções do incumprimento no crédito à habitação O novo regime extraordinário protege as famílias até 2015, relativamente aos clientes fora do regime extraordinário, este são integrados no PERSI, a entrega da casa pode liquidar a dívida, e é possível resgatar o PPR para pagar crédito à habitação. O Banco de Portugal publicou, … Ler mais
Novo subsídio de desemprego para trabalhadores independentes O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, sublinhou hoje que o Governo conseguiu criar protecção social no desemprego para um universo potencial de 320 mil pessoas, referindo-se, naturalmente, ao novo subsídio de desemprego para trabalhadores independentes que recebem 80% ou mais dos seus rendimentos de uma única empresa, que começa … Ler mais
Confiança dos consumidores com subida ténue Segundo os dados hoje revelados pelo Instituto nacional de Estatística (INE) o “O indicador de confiança dos Consumidores aumentou em janeiro, após ter atingido o mínimo da série no mês anterior. O indicador de clima económico recuperou de forma ténue no mês de referência, embora não se afastando significativamente do … Ler mais
IRC – Modelo 22 (vigente em 2013) No Portal de Finanças já se encontra disponível a estrutura de ficheiro do IRC, impressos 2013, ou seja, para entregar as obrigações declarativas via internet, pode fazê-lo utilizando a importação de um ficheiro agora disponível. Aceda aqui ao formato de ficheiros (suporte informático) disponibilizado pelo Portal de Finanças, … Ler mais
Lista das novas freguesias portuguesas Foi hoje publicado em Diário da República a Lei n.º 11-A/2013 referente à “Reorganização administrativa do território das freguesias…estabelecida através da criação de freguesias por agregação ou por alteração dos limites territoriais de acordo com os princípios, critérios e parâmetros definidos na Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, com as especificidades previstas na … Ler mais
A declaração modelo n.º 39 é de entrega obrigatória pelas entidades devedoras e pelas entidades que paguem ou coloquem à disposição dos respectivos titulares pessoas singulares residentes em território português e que não beneficiem de isenção, dispensa de retenção ou redução de taxa, rendimentos de capitais a que se refere o artigo 71.º do CIRS ou quaisquer rendimentos de … Ler mais
Concurso a 1905 estágios na Função Pública começa hoje (28 de janeiro) e dura até o próximo dia 8 de fevereiro O INA – Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas anunciou que o período de candidatura ao Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC) arranca hoje e termina a 8 de … Ler mais
Nova legislação do NIF Foi hoje publicado em Diário da República a Lei n.º 14/2013 que “procede à sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal e revoga o Decreto-Lei n.º 463/79, de 30 de novembro”. Este novo diploma vem, assim, reformular alguns aspetos relativos aos procedimentos associados à emissão do Número de … Ler mais
Saiba tudo sobre os subsídios em duodécimos no setor privado Depois de promulgado pelo Presidente da República e da publicação em Diário da República da Lei n.º 11/2013 que “estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013” (aceda aqui à notícia correspondente) o subsídio … Ler mais