Comunicado do Primeiro Ministro ao País – 13.10.2011
Aqui fica o comunicado do Primeiro Ministro Português para quem quiser ouvir, e tenho a certeza que interessará à maioria dos cidadãos.
Emprego
Função Pública e Reformados que recebem mais de 1000€ sem Subsídio de Natal e Férias em 2012 / 2013 ( OE2012 / OE2013 )
Em comunicado ao país o PM desvendou uma medida de enorme impacto para todos os que estão sobre a sua tutela. Para valores acima de 1000€ não haverá Subsídios de Natal e Férias. Achamos que esta medida será aplicada como foi o corte no Subsídio de Natal sobre todos os Portugueses. Queremos com isto dizer…
Quantos Funcionários tem o seu município?
O Negócios fez uma infografia com o número de funcionários por município. O Campeão de trabalhadores é o município do Corvo com 93 trabalhadores por cada 1000 habitantes. No outro extremo está Esposende com cerca de 4,8 trabalhadores por 1000 habitantes. FIca a dúvida se criando uma empresa municipal para alguns serviços, se esses trabalhadores…
Indemnização por despedimento passa para 20 dias
O Governo aprovou o tecto máximo de 20 dias por ano de trabalho para compensação por quebra de contrato de trabalho, esta medida aplica-se a novos contratos de trabalho. Prevê também a criação de um fundo de base empresarial para estes casos suportado pelos empregadores. Nada como ler o excerto que tiramos do comunicado: 2…
Função pública/reformados descontam mais 1,5% sobre subsídios para ADSE
Lemos no Económico que está a ser preparada a dedução de 1,5% de desconto adicional para quem é beneficiário da ADSE. que incidirá sobre os subsídios de férias e natal. Esta medida irá abranger todos os funcionários da função pública e reformados da mesma. Segundo o Correio da Manhã está já em curso a implementação…
Regras para Realização de Estágios Profissionais Extra-Curriculares
Foram publicado hoje em DR no Decreto-Lei n.º 66/2011 as regras para realização de estágios profissionais, do qual destacamos o seguinte: … Este regime não se aplica, também, à formação prática clínica realizada pelos médicos após a licenciatura, com vista à especialização, nem à prática tutelada em enfermagem. 1 — O estágio profissional, para os efeitos do presente…
Portal Europeu da Mobilidade Profissional – Trabalhar lá fora!
Este é o portal onde poderá procurar ofertas de emprego qualificadas. Existe uma grande oferta de empregos (1 185 451). Assim sendo se está à procura de emprego fora do país, este portal é uma boa paragem para as suas pesquisas. Não custa nada visitar, o seu próximo emprego poderá estar lá fora. Poderá então…
Alterações Laborais/Salários e Competitividade – Medidas Troika
O novo Governo terá que promover uma evolução salarial compatível com a criação de emprego e a melhoria da competitividade das empresas, com vista a corrigir desequilíbrios macroeconómicos. Para esse efeito prevê-se: 1. Congelamento do Salário Mínimo Nacional: Conter qualquer aumento no salário mínimo, que só poderá ocorrer se se justificar pela evolução do mercado económico e laboral e desde que…
Alterações Laborais/Banco de Horas e Horas Extra – Medidas Troika
O novo Governo terá que proceder a reformas nos regimes de tempo de trabalho, preparar uma avaliação sobre a utilização dos aumentos de flexibilidade e preparar um plano de acção, inclusive sobre a adopção do “banco de horas” de trabalho por acordo mútuo acordo entre os empregadores e os trabalhadores. A proposta de lei será submetida ao Parlamento,…
Alterações Laborais/Despedimentos – Medidas Troika
O novo Governo terá que preparar uma proposta de reforma, para 2012, que visa introduzir ajustamentos aos casos de despedimentos individuais previstos no Código do Trabalho, com vista a combater a segmentação do mercado de trabalho e aumentar o uso de contratos sem termo. Esta reforma deverá visar as seguintes áreas: 1) Despedimentos individuais por Inadaptação do trabalhador devem tornar-se possíveis,…