Novo regime de incumprimento no Crédito à habitação
Saiba tudo sobre as novas soluções do incumprimento no crédito à habitação O novo regime extraordinário protege as famílias até 2015, relativamente […]
Maisvalias
Novo subsídio de desemprego para trabalhadores independentes pode chegar a mais de 300 mil pessoas
Novo subsídio de desemprego para trabalhadores independentes O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, sublinhou hoje que o Governo conseguiu criar protecção social […]
Novas tabelas de Ajudas de Custo a vigorar em 2013
As tabelas de ajudas de custo a vigorar em 2013 são as seguintes: Estas devem obedecer aos níveis remuneratórios em vigor que […]
Tabela de Níveis Remuneratórios (Tabela Remuneratória Única) Portaria 1553-C/2008
Para cálculo de ajudas de custo relativas a 2013, estas dependem de níveis salariais. Esta tabela foi publicada na Portaria nº 1553-C/2008. […]
Prazo de Entrega IRS 2012 Modelo 39 até 31 de Janeiro de 2013
A declaração modelo n.º 39 é de entrega obrigatória pelas entidades devedoras e pelas entidades que paguem ou coloquem à disposição dos respectivos […]
PEPAC – 1905 estágios na Função Pública
Concurso a 1905 estágios na Função Pública começa hoje (28 de janeiro) e dura até o próximo dia 8 de fevereiro O […]
Guia dos subsídios em duodécimos no setor privado
Saiba tudo sobre os subsídios em duodécimos no setor privado Depois de promulgado pelo Presidente da República e da publicação em Diário […]
Lei n.º 11/2013 – Duodécimos no setor privado publicado em Diário da República
Lei n.º 11/2013 – Trabalhadores do setor privado têm até segunda feira, 4 de fevereiro, para rejeitar duodécimos Já foi publicado em […]
Decreto-Lei n.º 13/2013 – Alterações nas prestações dos apoios sociais
Alterações nas prestações sociais Já está publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 13/2013 que “altera os regimes jurídicos de proteção […]
Decreto-Lei n.º 12/2013 – regime jurídico do subsídio de desemprego dos trabalhadores independentes
Trabalhadores independentes – Regras para obter subsídio de desemprego Está publicado desde hoje, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 12/2013 que […]