Salário Mínimo Nacional – Aumento do Salário Mínimo discutido em Setembro 2012
A Agência Financeira avançou nestes dias com uma notícia alusiva ao aumento do salário mínimo nacional (SMN), cuja discussão está prevista para […]
Maisvalias
Crédito Bancário: É um cliente de risco? – Instrução n.º 18/2012 (BO N.º 5, 15.05.2012) Banco de Portugal
Seguindo a Instrução n.º 18/2012 – (BO N.º 5, 15.05.2012) publicada no Boletim Oficial do Banco de Portugal (clique para abrir), as […]
Isenção de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis): Quem tem direito à isenção de IMI? – Circular n.º 7/2012 de 4 Maio (AT)
No início do presente mês, a Autoridade Tributária e Aduaneira veio esclarecer, através da circular n.º 7/2012 de 4 de Maio (clique […]
Taxa de Juro para Obrigações em Circulação no Mês de Maio 2012
Foram publicadas pelo Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. as taxas de juro relativas ao mês de […]
Reembolso de IVA 2012
De acordo com a notícia publicada pela Agência Financeira, “o Governo quer encurtar o prazo de devolução do IVA para 19 dias […]
Função Pública – Mobilidade/Transferência Geográfica 2012 – Novas Regras
De acordo com a notícia publicada no Diário Económico já são conhecidas as novas regras que serão aplicadas sempre que a transferência […]
Depósitos a Prazo – Subscrições Online: Conheça os depósitos que pagam mais
Após a rubrica “Conheça os depósitos que pagam mais” com a qual o Diário Económico nos brindou na semana passada, chegou a […]
Pensões de Acidentes de Trabalho – Actualização Anual 2012: Portaria n.º 122/2012, 3 de Maio de 2012
Foi definida através da Portaria n.º 122/2012 (3 de Maio de 2012) a taxa de actualização das pensões de acidentes de trabalho […]
Arrendamento Jovem – Programa Porta 65 Jovem: Candidaturas 2012
Encontra-se aberto mais um período de candidaturas ao programa Porta 65 Jovem (programa que visa apoiar o arrendamento de habitações para residência, […]
Tabela Salarial para a Função Pública 2012 – Revisão Salarial – Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
Segundo a notícia publicada no Económico, os trabalhadores das empresas públicas verão os seus salários reduzidos até 2015. Isto porque o Governo […]