Se até então não havia data definida para o pagamento do subsídio de desemprego, é chegado o momento de regularização desta prestação social. Assim, de acordo com o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social (Pedro Mota Soares) “o subsídio de desemprego vai passar a ser pontualmente pago no dia 22 de cada mês“. Fonte: … Ler mais
O Portal da Saúde, disponibiliza online um guia com perguntas frequentes (FAQ), sobre a aplicação das taxas moderadoras. Contando este guia com as seguintes explicações: Revisão do modelo Isenções do pagamento de taxas moderadoras Isenções do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica Valores das taxas moderadoras Dispensa do pagamento de taxas moderadoras Cobrança de … Ler mais
Os proprietários dos imóveis avaliados em 2003, 2004 e 2005 poderão ser lesados em termos de IMI em relação aos que são alvo de avaliação este ano, avança a Agência Financeira. Se se encontra nesta situação, não hesite em pedir uma revisão da avaliação. No entanto, como cada caso é um caso, é recomendável que … Ler mais
Foi declarado pelo Ministério das Finanças, através do Decreto-Lei n.º 40/2012 de 20 de Fevereiro, que os Bilhetes do Tesouro podem ser emitidos por prazos até 18 meses, contrariando o prazo superior do dito tradicional (1 ano) (alteração ao artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 279/98 de 17 de Setembro, já alterado pelo Decreto-Lei n.º … Ler mais
Tendo sido suscitadas algumas duvidas quanto à aplicação do Despacho n.º 2075-A/2012 a Autoridade Tributária e Aduaneira vem publicar a Circular n.º 2/2012, clarificação essa com 3 pontos: Aplicação das Tabelas de retenção na fonte – As tabelas de retenção na fonte aprovadas pelo Despacho n.O 2075-A/2012, de 10 de fevereiro, do Ministro de Estado e … Ler mais
A consultora Deloitte apresentou recentemente o Guia Fiscal para 2012. Tratando-se de uma publicação que, de forma sistematizada, dá a conhecer todas as alterações incluídas no Orçamento de Estado para 2012 (Lei 64-B/2011, 30 de Dezembro), facilmente encontrará neste, resposta para as questões tributárias mais relevantes para este ano (IRS, IRC, IVA, IMT, IMI, Imposto … Ler mais
Os pais separados que partilham a tutela dos filhos vão poder passar a deduzir ao seu IRS metade das despesas com o(s) dependente(s) e também 50% da dedução específica (declaração de 2013). Desta forma, esta medida torna-se adaptável seja o número de filhos par ou ímpar. Também os pais separados, em que apenas um detém … Ler mais
O negócio de compra e venda de ouro usado ou seja em segunda mão estará sujeito a novas regras já a partir de Março, adianta o Diário Económico (clique aqui para ler a publicação na sua íntegra). Isto porque, de acordo com o plano de actividades apresentado pela Comissão de Economia, esta matéria está associada … Ler mais
Dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) mostram que a taxa de desemprego verificada no 4.º trimestre de 2011 atingiu os 14%. Sumariamente: “A taxa de desemprego estimada para o 4º trimestre de 2011 foi de 14,0%. Este valor é superior em 1,6 pontos percentuais ao do trimestre anterior. A população desempregada foi de 771,0 … Ler mais
O Económico fez as contas para alguns exemplos e chegou à conclusão que teremos perdas entre 1 e 2 pontos percentuais. Deixamos aqui a imagem disponibilizada pelos Económico (Clicar na imagem para seguir para o artigo original)