Reforma IRC – Comissão de monitorização

Paulo Núncio, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, anunciou a nomeação da “comissão para a monitorização da reforma do Imposto sobre o Rendimento das […]

IVA – enquadramento das empresas locais

A AT – Autoridade Tributária e Aduaneira – publicou o Ofício-circulado 30159/2014 com a versão retificada do: “IVA – Enquadramento das empresas locais“. […]

Regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos

Foi apresentada, em Assembleia da República, a Proposta de Lei 235/XII, de 12 de junho de 2014, que aprova o regime especial aplicável aos […]

Boletim e-fatura – aumento de 15% de faturas emitidas e comunicadas à AT, relativamente ao período homólogo de 2013

A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou, no Portal das Finanças, o Boletim e-fatura, com o reporte mensal da evolução […]

ATENÇÃO – Alerta de Phishing (AT)

A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – divulgou um Alerta de Phishing  que visa enganar os contribuintes. A mensagem, designada no assunto […]

Cortes salariais no Estado para 2015

O Governo aprovou em Conselho de Ministros desta quinta-feira, 12 de junho, cortes dos salários do Estado para 2015. Esta é uma […]

Calendário Sorteios "Fatura da Sorte"

A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou um folheto informativo sobre os Sorteios “Fatura da Sorte”. Poderá encontrar informação como o […]

Taxa sobre as pensões para 2015

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros de 5 de junho de 2014, a taxa sobre as pensões que visa substituir a […]

Código Fiscal ao Investimento para o período de 2014-2020

Foi aprovada, em Conselho de Ministros de 22 de maio de 2014, “uma proposta de lei de autorização legislativa que visa permitir […]

Carga fiscal aumentou 8,1%

O INE divulgou hoje os dados referentes às Estatísticas das Receitas Fiscais – 2013 – registando que a “carga fiscal passou de 32,4% do […]