Benefícios Fiscais IRS 2010 – Deduções com Despesas de Saúde

Está a aproximar-se a passos largos o final do ano, por isso vamos agora relembrar numa série de artigos os benefícios fiscais que pode usufruir ao declarar o IRS de 2010 no próximo ano. Começamos pela saúde, os benefícios que pode usufruir são os seguintes. Saúde (Iva 5 ou 6 %) com o limite da … Ler mais

Tabela de cortes salariais na função pública para 2011

Os cortes nos salários vão mesmo avançar e nem as empresas públicas e com participação maioritária do estado passam no corte. Os cortes salariais, vão de 3,5% para salários de 1550€ até 10% a partir de 4200€. Adicionamos uma votação na barra lateral direita, vote e deixe a sua opinião comentando este artigo: A tabela … Ler mais

Municipios com Isenção/Descontos nas SCUT

Foi hoje publicada a portaria que regulamenta as isenções/descontos para a entrada em vigor a dia 15 deste mês de Outubro de 2010.

Portaria n.º 1033-A/2010 estabelece “um regime de discrimina- ção positiva para as populações e empresas locais, com a aplicação de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas de portagem nas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT) do Norte Litoral, do Grande Porto e da Costa de Prata.

Ler mais

softwarecertificado.com e o seu é?

Anda nestes últimos meses na berra a certificação de software. Será que o seu é? Este website www.softwarecertificado.com é bastante completo no que toca a informação sobre a certificação de software. Tem como destino o consumidor final, clientes das casas de software, as casas de software e os contabilistas. A legislação pode ser consultada também … Ler mais

Consolidação Orçamental em 2010

O Governo pretende aplicar já a este ano, as seguintes medidas: Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e eliminação dos 4.º e 5.º escalões desta prestação; Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do … Ler mais

Novas Medidas de Austeridade OE2011

Aqui ficam as medidas anunciadas pelo Governo que deverão constar no próximo OE2011, caso seja aprovado. Os clientes deste país começam a ficar confusos com tanta medida, aver vamos se tudo isto não nos vai sair pela culatra! Principais Medidas de Consolidação Orçamental – OE 2011 Impacto (% do PIB) Redução da Despesa 2,0 Redução … Ler mais

Prova de Rendimentos Segurança Social – Preenchimento

Testamos hoje pela primeira vez a aplicação da Segurança Social para fazer a Prova de Recursos para se poder continuar a usufruir de prestações sociais – Abono de família, Subsídio social de desemprego, rendimento social de Inserção, etc. Começamos por verificar o preenchimento do agregado familiar. No caso que testamos o agregado familiar já estava quase completamente … Ler mais

Prova de Rendimentos – Segurança Social

Quem quiser continuar a receber as prestações sociais da Segurança Social (na grande maioria dos casos todos os pais – que querem receber o Abono de família), tem entre hoje e o dia 30 de Setembro para fazer a prova de rendimentos à SS. Deverão para tal  utilizar a aplicação Segurança Social Directa em https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/.

Sigilo Bancário – Lei Geral Tributária

Este mês andam muitas pessoas preocupadas porque para contibuarem a receber prestações sociais – Abono de família, Subsídio Social de Desemprego, Rendimento social de Inserção, etc. – vão ter que fazer prova de rendimentos e poderão eventalmente ter que autorizar o levantamento do sigilo bancário e autorizar a consulta da sua situação tributária. No entanto, no … Ler mais