Estatutos da Autoridade da Concorrência
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 125/2014 que “aprova os estatutos da Autoridade da Concorrência, adaptando-os ao regime estabelecido na […]
Maisvalias
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Portaria n.º 149-B/2014 – Novas […]
Convenções para Evitar Dupla Tributação
Foram aprovadas, em Conselho de Ministros de 31 de julho de 2014, “cinco convenções bilaterais para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir […]
Portaria n.º 151/2014 – Apoio para jovens que querem criar emprego próprio (Programa Investe Jovem)
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 151/2014 que “cria o Programa Investe Jovem” visando apoiar jovens que pretendam criar […]
Portaria n.º 150/2014 – medida Emprego Jovem Ativo (destinatários)
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 150/2014 que “cria a medida Emprego Jovem Ativo” que visa proporcionar uma “experiência […]
Condicionalismos na importação de madeira
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou o Ofício Circulado n.º 15 280/2014 que regulamenta os condicionalismos na importação de madeira e […]
Alterações ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
Foi hoje aprovada e publicada em Diário da República a Lei n.º 46/2014 que “Autoriza o Governo, no âmbito da transposição da […]
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Portaria n.º 149-B/2014 – Novas […]
Portaria n.º 149-B/2014 – Novas regras dos estágios profissionais
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 149-B/2014 que procede à “Segunda alteração à Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, […]
Medida Estímulo Emprego
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 149-A/2014 que “cria a Medida Estímulo Emprego“. Aceda aqui à portaria completa.