Novas regras da rádio e televisão pública
Foram hoje publicadas, em Diário da República, três leis que provocam alterações na rádio e televisão pública: Lei n.º 38/2014 – Procede à primeira […]
Maisvalias
Trabalhador Independente – Como fazer a inscrição, alteração e cessação de atividade
A página de internet da Segurança Social publicou um guia prático com informação relevante para os trabalhadores independentes, nomeadamente devem proceder para […]
Procedimentos necessários nas operações de capitalização de instituições de crédito com recurso a investimento público
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 140/2014 que “define os procedimentos necessários à execução da Lei n.º 63-A/2008, de […]
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Julho 2014 – Datas de […]
Portaria n.º 136-B/2014 – regime jurídico dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Foi publicado, em Diário da República, a Portaria n.º 136-B/2014 que procede à “Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, […]
Requisitos dos programas de faturação
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 8632/2014 que define os “requisitos técnicos dos programas de faturação “. Aceder ao […]
IVA – enquadramento das empresas locais
A AT – Autoridade Tributária e Aduaneira – publicou o Ofício-circulado 30159/2014 com a versão retificada do: “IVA – Enquadramento das empresas locais“. […]
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); […]
Regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos
Foi apresentada, em Assembleia da República, a Proposta de Lei 235/XII, de 12 de junho de 2014, que aprova o regime especial aplicável aos […]
Lei n.º 37/2014 – Chave Móvel Digital
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 37/2014 que “estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos […]