Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos ao Parlamento Europeu
Já foi publicado, em Diário da República, o Mapa Oficial n.º 1/2014 com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos […]
Maisvalias
Minutas dos contratos fiscais de investimento
Foi aprovada, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2014 que “aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento e […]
Lei n.º 35/2014 – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Foi hoje aprovada a Lei n.º 35/2014 que estabelece a “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas“. Aceda aqui ao documento completo.
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Junho 2014 – Datas de […]
Regime jurídico dos estabelecimentos de alojamento local
Foi aprovado, no Conselho de Ministros de 12 de junho de 2014, o novo regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local. […]
Decreto-Lei n.º 90/2014 – regime jurídico da mobilidade elétrica
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 90/2014 que “Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de […]
Decreto-Lei n.º 88/2014 – Alterações ao Código dos Valores Mobiliários
Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 88/2014 que “Altera o Código dos Valores Mobiliários em matéria de registo dos […]
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Remunerações no setor privado vs. […]
Casa Penhorada
Incumprimento do Crédito à Habitação Efetivamente, quem entrar em incumprimento de um contrato de crédito à habitação pode ficar com a casa […]
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Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); […]