O valor efetivo da atualização foi publicado no artigo IAS para 2017. O Indexante dos apoios sociais, cuja sigla é IAS, é o montante pecuniário que serve de referência à Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo das pensões e de outras prestações sociais, que muitos portugueses recebem todos os meses. Este valor que não sofre…
A proposta do Orçamento do Estado para 2017 (OE 2017) foi entregue na Assembleia da República e 15 de outubro, tendo também já chegado às mãos de Bruxelas. Naquele que é apontado por alguns analistas como o Orçamento de Estado dos impostos indiretos e do alívio gradual da tributação sobre rendimentos, confira 10 das principais medidas…
Conheça as tabelas com os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões em 2016. Foi publicado, em Diário da República, a Portaria n.º 261/2016, de 7 de outubro, que “determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do…
O Governo vai incluir na proposta de Orçamento do Estado para 2017 o aumento do IAS para 2017 ao nível da inflação excluindo a habitação. Este indexante terá impacto no cálculo de várias prestações sociais que podem também aumentar. Quanto irá aumentar o IAS em 2017? Segundo a previsão da inflação será de 0,7% querendo dizer…
Conheça o esboço do Orçamento de Estado para 2016. Já se conhece o esboço do Orçamento de Estado para 2016 (OE 2016). O Governo entregou à Comissão Europeia (CE) o draft e esta publicou-a (em PDF) no seu site, juntamente com os orçamentos de Estado dos restantes países europeus. Entretanto, a CE já veio solicitar alguns esclarecimentos sobre…
Conheça o cenário macroeconómico PS, para os próximos quatro anos, com as propostas económicas para a próxima legislatura. Saiba quais as principais propostas do PS. Cenário Macroeconómico PS Foi apresentado esta terça-feira, 21 de abril, um relatório denominado “Uma década para Portugal: Um cenário económico alternativo” com as propostas económicas, entregues por um grupo de…
Os períodos de desemprego passarão a ser tidos em conta para efeitos de cálculo de pensões ou de outras prestações sociais. Uma nota do Provedor de Justiça, vem comunicar que após a sua intervenção a CGA passou a considerar o que era já de lei de 2009. O Provedor de Justiça interveio junto da Caixa…
Temos recebido bastantes questões relativamente a este assunto e decidimos ir à procura de um exemplo que fosse prático e generalista. Tentamos ligar para a CGA, mas após uma longa conversa de uma máquina de atendimento automático e finalmente nos disseram o famoso “se quiser falar com um operador marque 0”, assim o fizemos. A…
A Antecipação da Idade da Reforma O Decreto-Lei n.º 8/2015 foi publicado em Diário da República e traz algumas alterações a um regime de reforma antecipada que estava bloqueado ao sector privado. Assim sendo, trabalhadores com mais de 60 anos e com descontos superiores a 40 anos terão oportunidade de se reformar mais cedo. Esta medida entra…