PPR – Resgate sem Penalizações Fiscais
Neste caso são aplicáveis 2 regimes excecionais: Lei n.º 19/2022 – em vigor desde 1 de Outubro 2022, é possível levantar até 480,43€ (IAS em 2023) por mês para fazer face a qualquer despesa sem…
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IAS para 2017 (Indexante de Apoios Sociais)
Como escrito aqui no Maisvalias no dia 24 de Outubro de 2016, o valor do IAS para 2017 poderia aumentar após vários anos sem nenhuma alteração. Este valor serve de referência para vários pagamentos de…
Valor do IAS para 2017 (Indexante de Apoios Sociais)
O valor efetivo da atualização foi publicado no artigo IAS para 2017. O Indexante dos apoios sociais, cuja sigla é IAS, é o montante pecuniário que serve de referência à Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o…
OE 0217 – 10 das principais medidas
A proposta do Orçamento do Estado para 2017 (OE 2017) foi entregue na Assembleia da República e 15 de outubro, tendo também já chegado às mãos de Bruxelas. Naquele que é apontado por alguns analistas como…
Pensionistas 2016 – Tabelas com os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões
Conheça as tabelas com os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões em 2016. Foi publicado, em Diário da República, a Portaria n.º 261/2016, de 7 de outubro, que “determina os valores dos coeficientes a…
Valor do Indexante de Apoios Sociais para 2017
O Governo vai incluir na proposta de Orçamento do Estado para 2017 o aumento do IAS para 2017 ao nível da inflação excluindo a habitação. Este indexante terá impacto no cálculo de várias prestações sociais que…
OE 2016 – Orçamento de Estado para 2016 (esboço)
Conheça o esboço do Orçamento de Estado para 2016. Já se conhece o esboço do Orçamento de Estado para 2016 (OE 2016). O Governo entregou à Comissão Europeia (CE) o draft e esta publicou-a (em PDF) no…
10 Principais propostas do PS – Cenário Macroeconómico PS
Conheça o cenário macroeconómico PS, para os próximos quatro anos, com as propostas económicas para a próxima legislatura. Saiba quais as principais propostas do PS. Cenário Macroeconómico PS Foi apresentado esta terça-feira, 21 de abril,…
Desemprego passa a contar para as pensões da CGA
Os períodos de desemprego passarão a ser tidos em conta para efeitos de cálculo de pensões ou de outras prestações sociais. Uma nota do Provedor de Justiça, vem comunicar que após a sua intervenção a…
Reforma Antecipada – Decreto-Lei n.º 8/2015 – Um Exemplo
Temos recebido bastantes questões relativamente a este assunto e decidimos ir à procura de um exemplo que fosse prático e generalista. Tentamos ligar para a CGA, mas após uma longa conversa de uma máquina de…