A IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – já publicou o Boletim Mensal relativo a maio de 2013. O dados revelados mostram que o montante total emitido em dívida aumentou no mês passado. O valor superou os 200 mil milhões de euros, fruto de novas emissões de bilhetes do Tesouro em…
O serviço Segurança Social Direta, da Segurança Social, já tem disponível a Declaração de escalão de Abono de Família para Crianças e Jovens. “Caso lhe seja exigida a apresentação da referida Declaração, nomeadamente para efeitos de Ação Social Escolar, pode obtê-la, na Segurança Social Direta“. Antes de poder obter a Declaração de escalão de Abono de Família para…
O INE publicou hoje os dados relativos à Síntese Económica de Conjuntura. A procura interna mantém evolução negativa e as importações diminuem intensamente. Resumo Na Área Euro (AE), o PIB em termos reais registou uma variação homóloga de -1,0% no 1º trimestre de 2013 (-0,9% no trimestre anterior). Em abril, o indicador de confiança dos consumidores da AE…
O Jornal de Negócios publicou hoje, na sua versão impressa, um artigo de Elsa Marvanejo da Costa, consultora da OTOC, relativamente aos limites à utilização de benefícios fiscais. Saiba aqui tudo sobre benefícios fiscais 2013.
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o Ofício-circulado n.º 30145/2013 sobre o CIVA – Legislação complementar – Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de agosto. Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2012, de 24 de agosto. Aceda aqui ao Ofício circulado das finanças.
O site todoscontam.pt, uma iniciativa conjunta do Banco de Portugal com a CMVM e o ISP, disponibiliza de forma gratuita, um simulador de orçamento familiar. Este simulador é uma ferramenta de apoio à elaboração do orçamento familiar. Permite calcular a diferença entre rendimentos e despesas. Permite, também, avaliar o peso dos encargos financeiros no total dos…
O Portal das Finanças prestou esclarecimentos (informação vinculativa) sobre o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS) – Processo de Insolvência – Processo Especial de Revitalização (PER) A questão que se coloca é a de saber se sociedades que se encontrem em Processo Especial de Revitalização (PER), conforme artigos 17.º A e seguintes, aditados ao Código…
Já está disponível, no Portal das Finanças, a entrega da Declaração da Informação Empresarial Simplificada – IES / Declaração Anual. Aceda aqui.
Foi hoje publica, em Diário da República, a Lei n.º 33/2013 que “estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das entidades regionais de turismo”. Aceda aqui à Lei n.º 33/2013 completa.
O Jornal de Negócios tem disponível, em versão online, uma calculadora dos dividendos a ser pagos aos accionistas referente ao exercício de 2012. Através desta calculadora de dividendos 2012 poderá ficar a saber quando é que as cotadas vão começar a distribuir os dividendos. Finalmente, poderá ainda calcular quanto é que vai receber no total. Aceda aqui à calculadora…