Boletim Económico – As previsões económicas para 2013 (BdP)

Banco de Portugal prevê mais recessão, mais desemprego e menos consumo privado Foi ontem publicado pelo Banco de Portugal (BdP) o Boletim Económico – Primavera 2013 –  atualizando as previsões económicas para 2013. O BdP reviu em baixa as projeções económicas, prevendo um recessão mais funda do que o aguardado anteriormente e esperando agora uma recessão de … Ler mais

Portaria n.º 120/2013 – Alterações ao Programa de Estágios Profissionais

Foi hoje publicada, em Diário República, a Portaria n.º 120/2013 que procede à “terceira alteração à Portaria n.º 92/2011 de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais”. Aceda aqui à Portaria n.º 120/213 completa.  

Simulador – O que separar e onde depositar os resíduos domésticos?

Poupe o ambiente. Recicle. A Deco Proteste disponibiliza em versão online um simulador que lhe permite saber tudo sobre o que deve separar, porquê e onde depositar? A Deco indica-lhe o destino a dar aos resíduos que não podem ir para o ecoponto nem para o lixo indiferenciado, além do ecocentro mais próximo. Basta aceder aqui … Ler mais

IRS – Rescisões amigáveis na Função Pública pagam imposto a partir de um salário de indemnização

Funcionários públicos estarão também sujeitos ao pagamento da sobretaxa extraordinária de 3,5% Segundo um artigo ontem publicado no Correio da Manhã (CM) as rescisões amigáveis na Função Pública vão pagar imposto a partir de um salário de indemnização por rescisão, sendo os funcionários, nestes casos, obrigados a pagar IRS. O jornal CM acrescenta, ainda, que … Ler mais

Fevereiro 2013 – prestação da casa continua a descer para novos mínimos

A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação fixou-se em 1,483% Segundo dados ontem revelados pelo Instituto Nacional de Estatística – INE – os juros dos créditos à habitação atingiram novos mínimos em fevereiro, continuando prestação da casa a descer no referido mês, fixando-se em média, nos 261€, o que reflete a  queda … Ler mais

Finanças publicam duas portarias iguais em dias diferentes (Portaria n.º 107/2013 e n.º 117/2013)

Foi hoje publicado, em Diário da República, pelo Ministério das  Finanças a Portaria n.º 117/2013 que “estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes”, ou seja, que visa precisamente o mesmo objetivo da Portaria n.º107/2013 (ver aqui artigo correspondente), publicada a 15 de março, que “estabelece … Ler mais

Cartão Poupa Mais – dois euros em combustível BP por cada 30 euros de compras no Pingo Doce

A BP Portugal e o Pingo Doce lançaram o Cartão Poupa Mais com desconto direto e imediato em combustível O cartão Poupa Mais está disponível a partir de 21 de março nas lojas Pingo Doce e permite aos consumidores de ambas as marcas economizar nas despesas de combustíveis, de uma forma sistemática e planeada. Durante … Ler mais

Acções – Tudo Que Precisa Saber – Guia CMVM

Encontrámos no site da CMVM (Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários) um guia extremamente útil para quem quer saber um pouco mais sobre acções. Neste guia poderá encontrar informações sobre: O que são acções e o que deve saber antes de as adquirir; Quais as principais características das acções; Quais os factores que influenciam as … Ler mais

Novas regras para donos de animais perigosos e potencialmente perigosos

Lista de cães potencialmente perigosos O Governo, em comunicado do Conselho de Ministros de 21 de março de 2013, aprovou uma proposta de lei sobre o regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia. Transcrevemos agora o comunicado na integra: O Governo aprovou uma proposta de lei sobre o regime jurídico … Ler mais

Quanto fica para o Estado dos prémios dos jogos sociais?

Nova legislação dos jogos sociais (Euromilhões, totoloto, totobola, lotaria, joker) O Orçamento de Estado para 2013 (OE2013) já previa um novo imposto de selo sobre os prémios oriundos dos jogos sociais do Estado (ver aqui artigo referente). Agora saiu, em Diário da República, uma série de novas Portarias que visa atualizar a legislação relativa a esses jogos sociais. … Ler mais