Faturação eletrónica nos contratos públicos
Foi publicada, no Jornal Oficial da União Europeia, a Diretiva 2014/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de abril de 2014 relativa à faturação eletrónica nos contratos públicos. Aceda aqui.
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IRS 2014 – Declaração modelo 3
No Portal das Finanças encontra informação de apoio à entrega da Declaração modelo 3 do IRS (correspondente ao ano de 2013): Iniciou-se em maio a entrega da declaração via internet para os contribuíntes que tenham obtido rendimentos não exlusivamente de trabalho dependente e/ou pensões, ou caso lhes seja exigível a apresentação do anexo G1 (Mais-Valias não…
Maio 2014 – Datas de pagamento dos subsídios sociais (Segurança Social)
Datas de pagamento dos subsídios sociais em maio 2014 Já foram publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais para maio. Reprodução do calendário de maio da Segurança Social para pagamento dos subsídios sociais: Subsídios Sociais Maio 2014 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 16…
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Despacho n.º 5681-A/2014 – Quais as doenças transmissíveis sujeitas a notificação obrigatória?; Como funciona a taxa de contribuição que substitui a CES (simulador pensões 2015). Clicar no título dos artigos para ler ou…
Documento de Estratégia Orçamental de 2014-2018 (em PDF)
Já se encontra disponível o Documento de Estratégia Orçamental (2014-2018) e respetivos anexos (em PDF). Aceda aqui. Fonte: Governo de Portugal.
Como funciona a taxa de contribuição que substitui a CES (simulador pensões 2015)
O Governo publicou um artigo que explica como irá variar a contribuição que substitui a Contribuição Extraordinária de Solidariedade + simulador de pensões. Valor da pensão Taxa da contribuição Taxa CES atual De 1000 a 2000 euros 2% 3,5% até aos 1800 euros De 2000 a 3500 euros progressiva entre 2% e 3,5% a partir…
Deslocações turísticas dos residentes diminuíram 3,6%
O INE publicou hoje os dados referentes às deslocações turísticas dos residentes em Portugal – 4.º trimestre de 2013, registando-se uma diminuição de 3,6% relativamente ao mesmo período do ano anterior. Resumo Entre outubro e dezembro de 2013, os residentes em Portugal efetuaram 3,89 milhões de deslocações turísticas, menos 3,6% comparativamente ao 4º trimestre de…
Despacho n.º 5681-A/2014 – Quais as doenças transmissíveis sujeitas a notificação obrigatória?
Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5681-A/2014 que “define quais as doenças transmissíveis de notificação obrigatória”. Estão sujeitas a notificação obrigatória as seguintes doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública: a) Botulismo; b) Brucelose; c) Campilobacteriose; d) Cólera; e) Criptosporidiose; f) Dengue; g) Difteria; h) Doença de Creutzfeldt -Jakob (DCJ); i) Doença de Creutzfeldt…
Abril 2014 – Indicador de confiança dos Consumidores regista o valor mais elevado desde dezembro de 2009
O INE publicou hoje os dados referentes aos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores – Abril 2014. Relativamente ao Indicador de confiança dos Consumidores, apesar de só ter aumentado ligeiramente, registou o valor mais elevado desde dezembro de 2009. Resumo O indicador de confiança dos Consumidores aumentou ligeiramente em abril, mantendo o acentuado movimento positivo observado…
INE – Novo referencial geográfico: a Quadrícula 1×1 km
O INE divulgou recentemente que “a informação estatística dispõe de um novo referencial geográfico: a Quadrícula 1×1 km“. Resumo Portugal passa a dispor, a partir de hoje, da Quadrícula 1×1 km, um novo instrumento de base geográfica para a difusão da informação estatística. Resultante da participação do INE no projeto GEOSTAT, liderado pelo Eurostat e desenvolvido…