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Portaria n.º 226/2013 – modelos de pedido de emissão da declaração relativos ao rendimento anual bruto

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 226/2013 que “Aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e […]

Despacho n.º 8248/2013 – Calendário Escolar e Calendário de Exames 2013-2014

Já foi publicado, em Diário da Republica, o Despacho n.º 8248/2013 que estabelece o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o […]

Despacho n.º 8248/2013 – Calendário de Exames 2013/14

Já foi publicado, em Diário da Republica, o Despacho n.º 8248/2013 que estabelece o Calendário de Exames para o ano letivo 2013-2014: […]

Portaria 224-A/2013 – novas regras de prescrição de medicamentos e dos modelos de receita médica

Foi ontem publicada, em Diário da República, a Portaria 224-A/2013 que procede à “primeira alteração à Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece […]

Tributação de atividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração de empreendimentos turísticos

A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou uma circular de forma a esclarecer as dúvidas sobre a “Tributação de atividades de exploração de […]

Portaria n.º 221-A/2013 – programa de redução de efetivos na Administração Pública

Já foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 221-A/2013 que “regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito […]

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014

Já foram publicadas,em Diário da República, a Portaria n.º 223/2013 que “Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos […]