A Deco Proteste publicou um artigo (mais simulador) com dicas para poupar no consumo e na fatura da água. Insira no simulador os dados específicos sobre o uso dos diversos equipamentos e o seu nível de eficiência para conhecer e compreender os seus consumos de água. Compare os seus dados com a tabela seguinte e veja…
A Segurança Social refere em nota publicada que as famílias devem apresentar a Prova escolar até ao final de julho, bem como o abono de família, no caso de jovens com mais de 16 anos. De acordo com a mesma nota, os alunos que se matriculem após 31 de Julho (caso do ensino superior) podem…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 220/2013 que procede à “primeira alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, que estabelece o novo regime jurídico de proteção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social”. Alteram-se assim as regras nas baixas médicas. Aceda aqui à Portaria n.º…
Foi hoje publicado um estudo, com a chancela da Administração Central do Sistema de Saúde, sobre o “Impacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde”. Eis as principais conclusões do referido estudo: A importância efetiva das barreiras de natureza financeira no acesso a cuidados de saúde depende da formulação exata do que se procura…
O Portal das Finanças continua a adicionar informações relativamente aos documentos de transporte. Agora foi acrescentado no E-fatura uma secção de FAQ’s e outra para a comunicação / acesso telefónico sobre os Documentos de Transporte. Documentos de transporte – Comunicação telefónica 1 – Quais os casos em que os elementos dos DT são comunicados através de…
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou um ofício circulado “sobre os aspetos relativos ao âmbito da isenção prevista na alínea 16) do artigo 9.º do Código do IVA (CIVA), em matéria de direito de autor“. Aceda aqui ao ofício da AT completo.
Paulo Portas apresentou hoje a demissão a Passos Coelho. Depois da demissão de Vítor Gaspar, esta decisão de um dos líderes dos partidos da coligação abre as portas à queda do Governo. Numa nota enviada à agência Lusa, Portas garante que a sua decisão é “irrevogável”. A escolha de Maria Luís Albuquerque para substituir Vítor Gaspar não…
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Mapa n.º 4-A/2013 que indica o “número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral”. Os resultados que agora se publicam têm como data de referência o dia 30 de junho de 2013 e estão contabilizados por tipo de eleitor (Nacionais — cidadãos nacionais; UE — Cidadãos da União…
Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de maio de 2013 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.
Datas de pagamento dos subsídios sociais em julho Já foram publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais para julho. Reprodução do calendário de julho da Segurança Social para pagamento dos subsídios sociais: Subsídios Sociais Julho 2013 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 15…