Número de trabalhadores com salários em atraso em Portugal cresceu 148,6% O Governo divulgou ontem, em reunião de concertação social, aos parceiros sociais que o número de trabalhadores com salários em atraso em Portugal cresceu 148,6% até à semana passada, aumentando de 7.166 para 17.813 trabalhadores com salários em atraso. Num documento informativo distribuído pelo…
Governo quer, pelo menos um dos subsídios, diluído ao longo de 12 meses Pedro Mota Soares, ministro da Segurança Social, à saída de uma reunião de concertação social, que tinha por tema a formação profissional, sublinhou a intenção do Governo na diluição de, pelo menos, um dos subsídios atribuídos ao setor privado através do regime de…
OE 2013 – propostas de alterações O site Dinheiro Vivo apresenta uma interessante sinopse das mais importantes propostas de alterações ao Orçamento de Estado para 2013 apresentadas pelos partidos da coligação – PSD / CDS. Aceda aqui ao artigo completo do Dinheiro Vivo.
Carga horária de trabalho pode passar para 40 horas semanais para a Função Pública Vítor Gaspar, ministro das Finanças, durante a apresentação da sexta avaliação regular da troika ao programa de ajustamento português, deixou nas entrelinhas da sua comunicação a possibilidade de o Estado vir a aumentar a carga horária de trabalho semanal dos funcionários públicos, nomeadamente das atuais 35…
Governo prevê crescimento do PIB e redução da taxa de desemprego a partir de 2014 Vítor Gaspar, ministro das Finanças, apresentou ontem, em comunicação ao país os resultados (positivos) da sexta avaliação regular da troika ao programa de ajustamento português, aprovando, assim, o desembolso da sétima tranche de assistência financeira no valor de 2,5 mil milhões de…
As propostas de alterações ao OE 2013 da oposição Os Partidos têm até hoje para propor alterações ao Orçamento de Estado para 2013 (OE 2013) nas diversas especialidade. Os Partidos da oposição com assento parlamentar já deram a conhecer as suas propostas de alterações ao OE 2013. Faltam as propostas dos partidos da coligação. O…
Foram 10 vezes mais os nomeados pelo Governo a receber subsídio de férias relativamente ao admitido em Setembro Em Julho o Governo garante que não foi pago a qualquer membro dos gabinetes ministeriais o subsídio de férias, depois, em Setembro já admite existirem 131 assessores de gabinetes ministeriais que beneficiaram do subsídio de férias, agora, depois de…
Troika mostra “grande abertura” para baixar IRC para os 10% Miguel Frasquilho, vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata,afirmou hoje, após reunião com a troika no âmbito da sexta avaliação ao programa de ajuda financeira, que esta mostrou “grande abertura” para descer temporariamente o IRC para 10%, de modo a atrair novos projectos de investimento ao país. Assim,…
OTOC queria que o prazo de entrega do IVA se estende-se até sábado, 17 de novembro A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) solicitou ao Governo o adiamento do prazo de entrega do IVA trimestral, que termina hoje, na sequência das várias queixas que relatavam problemas no acesso ao portal de entrega das declarações…
Estatuto da Aposentação – Subsídio por morte De acordo com a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2013 (OE 2013), hoje aprovado em Assembleia da República na generalidade, o Governo acrescenta uma limitação ao artigo 83.º do Estatuto da Aposentação. Em caso de morte do trabalhador ou pensionista do Estado, o subsídio a…