OE 2013 aprovado na generalidade A proposta de Orçamento do Estado para 2013 (OE 2013) foi hoje aprovada, na Assembleia da República, na generalidade com os votos a favor da maioria PSD/CDS-PP. Na coligação apenas o deputado do CDS Madeira, Rui Barreto, votou contra o documento. Pelo contrário, como era esperado, toda a oposição – PS,…
Governo não mexe na duração do subsídio de desemprego nem na cláusula de salvaguarda Depois de muitas informações contraditórias acerca da duração do subsídio de desemprego, Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, garantiu hoje, no Parlamento, que o Governo não vai mexer na duração do subsídio de desemprego nem, tão pouco, na cláusula de salvaguarda…
IRC de 10% para novos investimentos Na sua edição de hoje, o Jornal de Negócios afirma que o Governo está a preparar uma nova proposta de IRC de 10%, para novas empresas, que representem novos investimentos acima de um determinado valor que deverá rondar os três a cinco milhões de euros, como forma de alavancar o crescimento económico do…
Taxa sobre as transações financeiras pode chegar aos 0,3% Segundo versão preliminar do Orçamento de Estado 2013, que circula hoje em vários meios de comunicação de forma não oficial, a taxa sobre as transações financeiras de valores mobiliários pode chegar aos 0,3%, contrariando a proposta da CGTP que era de 0,25%. De acordo com a…
Caso a proposta avance, a taxa sobre as transacções financeiras poderá atingir um máximo de 0,3%, de acordo com o documento preliminar do Orçamento a que a Agência Lusa teve acesso. Numa fase inicial, o executivo apenas irá pedir à Assembleia da República a possibilidade de legislar sobre este tema. Se o governo for, de…
Conselho de Ministros aprova Orçamento de Estado 2013 depois de 20 horas reunido Após uma longa maratona de cerca de 20 horas de negociações o Conselho de Ministros aprovou o Orçamento de Estado 2013 e, ainda, alterou uma proposta de lei do Orçamento deste ano “de forma a cumprir as exigências fixadas no Memorando de…
Recuo na retirada da cláusula de salvaguarda no IMI será apresentado no Orçamento de 2013 Contrariamente ao anunciado por Vítor Gaspar, Ministro das Finanças, no anúncio à nação das novas medidas de austeridade (veja aqui todas as medidas de austeridade), a cláusula de salvaguarda no IMI não vai ser eliminada. Esta mudança de planos do Executivo…
Evitar aumento repentino da eletricidade O Governo garantiu a aprovação, em Conselho de Ministros de 10 de Outubro, de um conjunto de disposições em diploma para “impedir um aumento repentino e acentuado dos custos da eletricidade”, assegura o Executivo em comunicado. Objetivo: reduzir a zero a dívida tarifária da eletricidade Este diploma agora aprovado vem…
10 medidas de austeridade O Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, não deixou dúvidas na sua comunicação ao país ao intitular de um “enorme aumento de impostos” as novas medidas de austeridade e não é só no IRS que as vamos sentir. Saiba aqui as 10 principais medidas de austeridade que irão atacar, ainda mais, as…
IRS sobe em média 34,6% A taxa média do IRS para 2013 irá subir 34,6% segundo os dados anunciados por Vítor Gaspar, Ministro das Finanças, em anúncio ao país, onde admitiu um “enorme ” aumento de impostos com as novas medidas de austeridade apresentadas. Consequência de aumento da taxa média efetiva e sobretaxa no IRS Entre as…