Aviso PSP: Fiscalização Rodoviária (Centro e Sul do País)

PSP (Polícia de Segurança Pública)  irá efectuar uma acção de fiscalização rodoviária por radar na zona Centro e Sul do país. O curioso é que esta medida foi anunciada pela própria PSP, podendo ser visualizada na sua página do Facebook (https://www.facebook.com/policiasegurancapublica).   Fique assim a par dos locais, vias, sentidos, datas e horas às quais … Ler mais

Função Pública versus Sector Privado (2013) – Idade de Reforma e Baixas Por Doença – Actualizações

A idade de reforma na Função Pública vai subir para 65 anos (com 40 anos de serviço) já em 2013, de forma a se igualar com a do sector privado. A verdade é que a igualdade entre a idade de reforma do sector público e privado já estava programada, mas de um modo progressivo até … Ler mais

Simulador Electricidade e/ou Gás Natural (Deco Proteste) – Qual a melhor tarifa para o seu perfil?

De forma a facilitar a sua escolha na hora de optar por um (ou dois) dos comercializadores licenciados de gás e electricidade, a Deco Proteste coloca ao seu dispor um simulador que combina estes seus gastos com o seu perfil. Tendo sempre a liberdade de personalizar o seu perfil, poderá se assim o desejar utilizar … Ler mais

Declaração Modelo n.º 43 – Comunicação dos Valores de Todas as Prestações Sociais Pagas – Portaria n.º 297-A/2012

Foi aprovada, através da Portaria n.º 297-A/2012, a declaração modelo n.º 43 e  respectivas instruções de preenchimento a utilizar pelos órgãos do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, para a comunicação dos valores de todas as prestações sociais pagas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). A declaração modelo n.º 43, cuja entrega compete aos … Ler mais

Imposto Único de Circulação – Portal das Finanças: Respostas às Perguntas Mais Frequentes (Setembro 2012)

No mês passado, a Autoridade Tributária e Aduaneira disponibilizou através do Portal das Finanças um conjunto de respostas às questões mais frequentes que se colocam quando o assunto é Imposto Único de Circulação. Assim, se tem dúvidas acerca do Imposto Único de Circulação ou se gostaria de ver respondida uma possível questão por si colocada … Ler mais

Datas de Pagamento dos Subsídios Sociais Outubro 2012 – Segurança Social

Fique a par das datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares relativas ao mês de Outubro de 2012 Foram divulgadas no Portal da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares relativas ao mês de Outubro de 2012. Aqui ficam as mesmas. Fonte: http://www2.seg-social.pt/tpl_intro_destaque.asp?38275 Subsídios sociais Complemento Solidário para Idosos (CSI) … Ler mais

Trabalhadores Independentes – Correcção do Posicionamento nos Escalões – Esclarecimento Segurança Social

Através do seu Portal, a Segurança Social vem esclarecer os trabalhadores independentes relativamente à respectiva fixação do escalão de base de incidência contributiva (BIC) que entretanto foi corrigida. Fonte: http://www2.seg-social.pt/tpl_intro_destaque.asp?38233 Aqui fica em destaque, e na sua íntegra, o esclarecimento redigido pela Segurança Social aos trabalhadores independentes. “Em outubro de 2011, o Instituto da Segurança … Ler mais

Coeficiente de Actualização de Rendas 2013 – Aviso n.º12912/2012 (Diário da República – 27 Setembro)

Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º12912/2012, através do qual ficará a conhecer o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural (rendas) a vigorar em 2013. Assim, facilitando esta tarefa, aqui fica o Aviso na sua íntegra. Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 12912/2012 “O artigo 24.º … Ler mais

Segurança Social – Novas Regras Para Pagamento de Dívidas – Decreto-Lei n.º 213/2012 (25 de Setembro)

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 213/2012 que vem anunciar as novas regras para o pagamento em prestações de dívidas à Segurança Social. Assim, de acordo com o legislado: “O presente diploma procede à definição do regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à segurança social, … Ler mais

iCoach – Aplicação Gratuita Para Smartphones (Android e iOS) – Quer Deixar de Fumar?

iCoach encontra-se agora disponível como aplicação gratuita para smartphones (Android e iOS). Acompanhando a tecnologia, a Comissão Europeia lança o iCoach em versão app que ajuda os fumadores a deixarem de o ser. Fonte: http://www.dinheirovivo.pt/Buzz/Artigo/CIECO060003.html O iCoach foi desenvolvido no âmbito da campanha “Os ex-fumadores são imparáveis” promovida pela Comissão Europeia com o objectivo de … Ler mais