PSP (Polícia de Segurança Pública) irá efectuar uma acção de fiscalização rodoviária por radar na zona Centro e Sul do país. O curioso é que esta medida foi anunciada pela própria PSP, podendo ser visualizada na sua página do Facebook (https://www.facebook.com/policiasegurancapublica). Fique assim a par dos locais, vias, sentidos, datas e horas às quais…
A idade de reforma na Função Pública vai subir para 65 anos (com 40 anos de serviço) já em 2013, de forma a se igualar com a do sector privado. A verdade é que a igualdade entre a idade de reforma do sector público e privado já estava programada, mas de um modo progressivo até…
De forma a facilitar a sua escolha na hora de optar por um (ou dois) dos comercializadores licenciados de gás e electricidade, a Deco Proteste coloca ao seu dispor um simulador que combina estes seus gastos com o seu perfil. Tendo sempre a liberdade de personalizar o seu perfil, poderá se assim o desejar utilizar…
Foi aprovada, através da Portaria n.º 297-A/2012, a declaração modelo n.º 43 e respectivas instruções de preenchimento a utilizar pelos órgãos do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, para a comunicação dos valores de todas as prestações sociais pagas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). A declaração modelo n.º 43, cuja entrega compete aos…
No mês passado, a Autoridade Tributária e Aduaneira disponibilizou através do Portal das Finanças um conjunto de respostas às questões mais frequentes que se colocam quando o assunto é Imposto Único de Circulação. Assim, se tem dúvidas acerca do Imposto Único de Circulação ou se gostaria de ver respondida uma possível questão por si colocada…
Fique a par das datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares relativas ao mês de Outubro de 2012 Foram divulgadas no Portal da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares relativas ao mês de Outubro de 2012. Aqui ficam as mesmas. Fonte: http://www2.seg-social.pt/tpl_intro_destaque.asp?38275 Subsídios sociais Complemento Solidário para Idosos (CSI)…
Através do seu Portal, a Segurança Social vem esclarecer os trabalhadores independentes relativamente à respectiva fixação do escalão de base de incidência contributiva (BIC) que entretanto foi corrigida. Fonte: http://www2.seg-social.pt/tpl_intro_destaque.asp?38233 Aqui fica em destaque, e na sua íntegra, o esclarecimento redigido pela Segurança Social aos trabalhadores independentes. “Em outubro de 2011, o Instituto da Segurança…
Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º12912/2012, através do qual ficará a conhecer o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural (rendas) a vigorar em 2013. Assim, facilitando esta tarefa, aqui fica o Aviso na sua íntegra. Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 12912/2012 “O artigo 24.º…
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 213/2012 que vem anunciar as novas regras para o pagamento em prestações de dívidas à Segurança Social. Assim, de acordo com o legislado: “O presente diploma procede à definição do regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à segurança social,…
iCoach encontra-se agora disponível como aplicação gratuita para smartphones (Android e iOS). Acompanhando a tecnologia, a Comissão Europeia lança o iCoach em versão app que ajuda os fumadores a deixarem de o ser. Fonte: http://www.dinheirovivo.pt/Buzz/Artigo/CIECO060003.html O iCoach foi desenvolvido no âmbito da campanha “Os ex-fumadores são imparáveis” promovida pela Comissão Europeia com o objectivo de…