Ncosta João Antunes, consultor da OTOC, publicou ontem um interessante artigo no Jornal de Negócios, intitulado “Ajudas de Custos: Enquadramento Fiscal”. Aceda aqui ao artigo do Jornal de Negócios. Ainda a este respeito sugerimos o seguinte artigo do Maisvalias “Novas tabelas de Ajudas de Custo a vigorar em 2013” (clicar para abrir).
Contagem de juros de mora A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) divulgou ontem um Ofício-Circulado que “tem em vista a harmonização de procedimentos por parte dos vários serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no que se refere à definição do momento que, face às alterações introduzidas pela Lei do Orçamento do Estado para 2013, é relevante … Ler mais
Comparação entre os dois países ibéricos em números O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou hoje dados referentes a “Portugal e Espanha: Realidade ibérica e comparações no contexto europeu – 2012”. Esta é a realidade de Península Ibérica em números, desde a taxa de crescimento da população ao salário mínimo passando por exposição à poluição entre outras … Ler mais
Travadas as comissões e juros de mora nas prestações em atraso O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, alterações que limitam as taxas de juros nos cartões de crédito ao consumo e travam as comissões e juros de mora nas prestações em atraso. Eis um excerto do comunicado: O Conselho de Ministros aprovou dois … Ler mais
Novo Código de Procedimento Administrativo será apresentado este mês Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, confirmou ontem que o programa especial e extrajudicial para cobrança de dívidas (PEPEX) está pronto e que o novo Código de Procedimento Administrativo, que é “o código que rege a atividade da Administração Pública, a par do novo Código … Ler mais
Telemóveis: qual o tarifário mais barato para o meu perfil? (Deco Proteste) A Deco Proteste disponibilizou online um novo simulador que o ajuda a escolher o tarifário de telemóvel mais barato para o seu perfil de cliente. O artigo da Deco Proteste contém, ainda, uma área que explica como usar este simulador e de respostas … Ler mais
Decreto-Lei n.º 36/2013 – estabelece as normas de execução do OE 2013 Já foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 36/2013 que “estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2013”. Aceda aqui ao Decreto-Lei n.º 36/2013 completo.
Anexo SS – Modelo 3 Foi hoje publicada, em Diário da república, a Portaria n.º 103/2013 que “aprova um anexo próprio ao modelo 3 da declaração do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, designado “ANEXO SS” e as respetivas instruções de preenchimento”. Este Anexo SS (anexo próprio ao modelo 3) vem cumprir com as … Ler mais
PIB diminuiu 3,8% no 4.º trimestre de 2012 Dados hoje revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) demonstram que o “Produto Interno Bruto diminuiu 3,2% em volume no conjunto do ano de 2012 e 3,8% no 4.º trimestre de 2012” o que passa a ser a maior recessão, em Portugal, desde 1975, ano em que o … Ler mais
Guia do Investidor – CMVM Para quem pretende “adquirir alguns conhecimentos sobre o funcionamento dos mercados de valores mobiliários e sobre os direitos e deveres que lhes assistem em virtude de investirem as suas poupanças em valores mobiliários ou noutros instrumentos financeiros” a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários – CMVM – tem disponível online (em PDF) uma … Ler mais