Segundo o Bastonário da OTOC já foram retirados 10,6 mil milhões aos portugueses Na edição, de ontem, do Correio da Manhã vem publicado um interessante artigo, com opinião de Domingos Azevedo, Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), com o título “Governo já tirou 10,6 mil milhões a portugueses” (clicar para abrir o…
Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) O site da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) disponibilizou um artigo referente ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA). Aceda aqui ao referido artigo intitulado CIVA – Reembolso de despesas, livros, prestação de serviços (clicar para abrir). Se pretender pode, também, aceder ao Portal das Finanças para…
Proposta de alteração deve estar concluída em fevereiro Num encontro, realizado hoje, em Lisboa sobre União Bancária, promovido pela DECO, António Almeida Henriques, secretário de Estado adjunto da Economia reconheceu a a necessidade de alterar os níveis excessivos das regras de cálculo das taxas máximas dos cartões de crédito. A proposta de alteração está a ser…
Medida pode indiciar despedimentos na Função Pública Segundo a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, o Governo pretende a criar um subsídio de desemprego para os funcionários públicos, procurando a convergência entre o setor público e o setor privado. É precisamente neste aspeto que Ana Avoila mostrou maior preocupação após um encontro de cerca de duas horas com o secretário de…
Guia Prático sobre a Proteção Jurídica A Segurança Social voltou a publicar recentemente o Guia Prático sobre a Proteção Jurídica (clicar para abrir) que já inclui as novas alterações legislativas, definindo quem tem direito à proteção jurídica paga pelo estado. Encontre, ainda, mais detalhes sobre a matéria e o respetivo enquadramento normativo no Guia Prático sobre a Proteção Jurídica ….
Taxas moderadoras sobem em linha com a inflação do ano passado É já na próxima segunda-feira, que as taxas moderadoras vão ficar mais caras, atualizadas em linha com a inflação do ano passado. De fora deste aumento ficam as taxas pagas no acesso a consultas nos centros de saúde, assim, as taxas que se pagam…
Novas regras de descontos para os recibos verdes Com a entrada em vigor do Código Contributivo (Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro), a 1 de Janeiro de 2011, foram introduzidas alterações significativas ao regime de Segurança Social dos trabalhadores independentes (vulgarmente conhecidos como “trabalhadores a recibos verdes”) e respetivas entidades contratantes. No entanto, em virtude…
Open Day em Lisboa, no dia 9, no Porto, no dia 16, e em Faro, no dia 27 de Fevereiro A Emirates Airlines, uma das maiores companhias aéreas do mundo, regressa a Portugal para recrutar tripulantes de cabine. O Open Day em Lisboa será no dia 9 e no Porto no dia 16 de fevereiro…
Datas de pagamento dos subsídios sociais em janeiro Já estão publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais em janeiro. Com o objetivo de prestar um melhor serviço ao cidadão, a Segurança Social introduziu uma data fixa mensal para o pagamento dos subsídios sociais e familiares, permitindo um melhor planeamento…
Calendário / Agenda Fiscal para 2013 e pdf O Portal das Finanças já publicou, no seu site, o Calendário / Agenda Fiscal para 2013. A Autoridade tributária e aduaneira (AT) disponibilizou dois documentos que servem de referência para os contribuintes singulares e coletivos. Fique a conhecer os dois documentos da AT e fique a conhecer o Calendário…